O processo de planejamento da saúde será ascendente e integr...
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B - Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é responsável por pactuar e articular questões relacionadas à gestão do SUS entre o estado e os municípios, incluindo o planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional. Isso envolve a definição de etapas, prazos e alinhamento de políticas públicas no âmbito estadual, com a participação das Secretarias Municipais de Saúde representadas pelo COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde).
- A. Comissão Intergestores Tripartite (CIT):
- Atua no âmbito nacional e é responsável por pactuar diretrizes gerais entre a União, estados e municípios. Não tem competência direta para pactuar o planejamento municipal.
- B. Comissão Intergestores Bipartite (CIB):
- Atua no âmbito estadual, sendo a instância adequada para pactuar as etapas e prazos do planejamento municipal em alinhamento com os planejamentos estadual e nacional. Correta.
- C. Comissão Intergestores Municipal (CIM):
- Não existe formalmente essa instância no SUS.
- D. Comissão Intergestores Regional (CIR):
- Atua no âmbito regional, pactuando questões entre municípios de uma mesma região de saúde, mas não é responsável por alinhar os planejamentos estadual e nacional.
- E. Nenhuma das alternativas:
- Incorreta, pois a responsabilidade é da CIB.
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