De acordo com a Lei 14.026/2020, qual dos seguintes serviços...
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Ano: 2023
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - PB
Prova:
CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - PB - Técnico em Vigilância Sanitária |
Q2660385
Direito Sanitário
De acordo com a Lei 14.026/2020, qual dos seguintes serviços NÃO é considerado serviço público de saneamento básico?
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O saneamento básico é o conjunto de serviços públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Complementando o comentário da colega, Maria Diva: a resposta está fundamentada no artigo 3º,I, a,b,c, d da lei 14.026
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