A Resolução SEDEST N° 059/19 estabelece condições e critério...

Área Aquícola: área de preservação permanente com uso consolidado

Tanque-rede: sistema de cultivo intensivo em confinamento, com estruturas de rede, boias e apoitamento ou fundeamento, instalados em meio aquático

Parque Aquícola: sistemas de fluxo contínuo de água nos tanques de material que resistam ao atrito constante da água, que permitem uma grande densidade de estocagem

Espécie alóctone ou exótica: espécie de origem e ocorrência natural em águas da Unidade Geográfica Referencial (UGR) considerada

Raceway: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas a outras atividades compatíveis com a prática de aquicultura