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Q804754
Geografia Integração Regional ,
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2017 - SEDF - Professor - Geografia |
Q804754 Geografia

      As propostas de regionalização do Brasil vão aos poucos evoluindo dentro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o Atlas do Brasil: Disparidades e Dinâmicas do Território, é possível identificar a evolução das grandes regiões do Brasil, segundo o IBGE, no período de 1940 a 1990. Nessa evolução, o conceito de região natural cede lugar ao de região homogênea definida, segundo a combinação de aspectos físicos, humanos e econômicos. Na regionalização do IBGE, os limites das regiões obedecem aos limites dos estados.

Romana Leite e Cármen Silva. Oficina cartográfica como elo para a prática de formação. XVI Encontro Nacional dos Geógrafos. Porto Alegre, 2010. Internet: <www.agb.org.br>  (com adaptações).

Tendo o texto como referência inicial, julgue o próximo item.

O desmembramento de Tocantins, formado por áreas anteriormente pertencentes a Goiás, foi definido pela CF, que determinou a manutenção da nova unidade federada na região Centro-Oeste. Lei federal posterior, homologada pelo IBGE, definiu sua mudança para a região Norte.

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A questão da banca solicitada ao candidato faz uma asserção acerca da história da criação do Estado do Tocantins, que ocorreu em 1988.
Para julgar a questão como errada ou certa, é importante que o candidato conheça um pouco do processo burocrático que desencadeou na criação do estado, além de entender um pouco do contexto histórico que levou a separação do Tocantins em relação ao estado de Goiás.
A ideia da criação de um estado autônomo e separado do Sul de Goiás (região mais desenvolvida e povoada) desde seus primórdios, já perdurava entre a população do Norte de Goiás há muito tempo. 
Na época do ciclo do ouro que ocorreu no século XVIII na capitania de Goyaz, a região Norte se destacava por possuir muitas minas auríferas, como nos arraiais de Arraias e Natividade, que são algumas das cidades mais antigas do Tocantins.
Entretanto, com a decadência da economia do ciclo do ouro, a região do Norte goiano ficou totalmente isolada economicamente e culturalmente da porção sul do território goiano, sendo visto como uma região pobre, atrasada e de involução social.
Com o passar das décadas, o Norte Goiano, aos poucos, foi se integrando nacionalmente a partir da agropecuária. Contudo, a região foi desenvolvendo laços econômicos e culturais mais próximos com as capitanias de Grão-Pará (atual Pará) e Maranhão, o que o aproximou mais com a região Norte do país do que com a própria região Sul de seu próprio estado.
Com esse distanciamento socioeconômico do Sul de Goiás, vários movimentos separatistas ocorreram buscando o desmembramento da região e a criação de um novo Estado. Esse desejo só ocorreu em 1988, de acordo com o Artigo 13 da Constituição de 1988 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:
Art 13. É criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento descrito da área descrita neste artigo, dando-se sua instalação no quadragésimo sexto dia da eleição, mas não antes de 1° de janeiro de 1989.
No primeiro parágrafo do mesmo artigo citado, ainda é definido:

§ 1 - O Estado do Tocantins integra a Região Norte e limita-se com o Estado de Goiás pelas divisas dos Municípios de São Miguel do Araguaia, Porangatu, Formoso, Minaçu, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Campos Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. 
Portanto, a asserção está ERRADA, pois a definição da região do novo Estado do Tocantins foi definida no mesmo momento que a Constituição Federal legitimou a criação dessa nova unidade federativa, e não um ano depois, conforme descrito na afirmação contida no enunciado.
Além disso, o IBGE não tem competência de homologar leis para a Constituição Federal.

Gabarito do Professor: ERRADO.
 

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Comentários

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GABARITO: ERRADA

 

A Conorte apresentou à Assembléia Constituinte uma emenda popular com cerca de 80 mil assinaturas como reforço à proposta de criação do Estado. Foi criada a União Tocantinense, organização supra-partidária com o objetivo de conscientização política em toda a região norte para lutar pelo Tocantins também através de emenda popular. Com objetivo similar, nasceu o Comitê Pró-Criação do Estado do Tocantins, que conquistou importantes adesões para a causa separatista. "O povo nortense quer o Estado do Tocantins. E o povo é o juiz supremo. Não há como contestá-lo", reconhecia o governador de Goiás na época, Henrique Santilo. ( SILVA, 1999, p.237)

 

http://seden.to.gov.br/desenvolvimento-da-cultura/tocantins---historia/l-criacao-do-estado-do-tocantins---1988/

"Uma nova tentativa de emancipação foi durante a Assembleia Nacional Constituinte, que estabeleceu, no Artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, as condições para a criação do novo estado no bojo de uma reforma que extinguiu os territórios federais existentes e concedeu plena autonomia política ao Distrito Federal.

Em 5 de outubro de 1988, o norte de Goiás finalmente foi emancipado, passando a se chamar Tocantins, inserido na Região Norte. Em 1º de janeiro de 1989, o novo estado foi oficialmente instalado.[12] O girassol tornou-se a planta-símbolo do estado. Sua flor amarela, aberta em várias pétalas, simboliza o sol que nasce para todos. As cores oficiais do estado são o amarelo, o azul e o branco."

Fonte: Wikipedia.

 

Ou seja, ao deixar de ser Território e se tornar Estado na Constituição de 1988, Tocantins já foi criado pertencendo ao Norte do país.

Uma vez que o Governo Vargas dava os primeiros passos para moldar o que seria a “identidade nacional”, o mesmo tratou de estudar e conhecer melhor o território brasileiro. Criado em 1937, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), propôs a primeira regionalização oficial do Brasil na década de 1940. Esta classificação considerava tanto os critérios físicos quanto antrópicos, sendo portanto, bastante inovadora. Após décadas de reformulações, as últimas alterações ocorreram em 1988, quando Tocantins separou-se de Goiás e passou a integrar a Região Norte.

 

Fonte: PDF Estratégia.

TOCANTINS ESTA NA REGIÃO NORTE

Lei Federal homologada pelo IBGE é de morte!!! Questão erradíssima!

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