O sistema de saúde deve ser encarado como o somatório de tod...
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O tema central da questão aborda o Sistema Nacional de Saúde no Brasil, destacando seus componentes e características. Para resolvê-la, é necessário compreender a legislação e o funcionamento do sistema de saúde brasileiro, especialmente no que se refere a como se organizam os serviços de saúde pública e privada, e a interação entre eles.
A alternativa D é a correta. Ela afirma que a característica multiinstitucional do sistema, assim como as áreas de atuação de cada componente e os poderes a cada componente na esfera de sua competência, são fundamentos e características básicas do Sistema Nacional de Saúde. Essa descrição está alinhada com a ideia de que o sistema de saúde brasileiro é abrangente e envolve diferentes instituições e esferas de governo, cada uma com suas atribuições específicas.
Vamos analisar as alternativas incorretas:
A - As fundações criadas pelos governos estaduais para operar serviços de saúde não estão vinculadas às secretarias de saúde municipais. Elas são geralmente vinculadas às secretarias de saúde estaduais, o que torna essa afirmação incorreta.
B - O Conselho Nacional de Saúde é um órgão de controle social e participação da sociedade na administração da saúde, mas ele não é responsável pela formulação da política nacional de saúde. Essa função cabe ao Ministério da Saúde.
C - O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece serviços de saúde a todos os cidadãos, independentemente da renda. A frase sugere que a atenção à saúde é exclusiva para cidadãos de baixa renda, o que não é verdade. O SUS é universal.
E - Os serviços patronais e mistos, como o SESC e o SESI, são organizações privadas voltadas para a assistência social e lazer de trabalhadores e suas famílias, mantidas por contribuições patronais, e não diretamente pelo governo.
Compreender essas nuances ajuda a discernir entre as opções corretas e incorretas, assegurando uma escolha informada.
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