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Q2252163 Odontologia
O sistema de saúde deve ser encarado como o somatório de todos os recursos humanos, materiais e financeiros de que o país dispõe para a execução da parcela específica correspondente à saúde no projeto nacional. O Sistema Nacional de Saúde, instituído pela Lei n.º 6.229/1975, é definido como o complexo de serviços do setor público e privado, voltados para ações de interesse da saúde, abrangendo as atividades que visem a promoção, proteção e recuperação da saúde. Com relação a esse tema, assinale a opção correta. 
Alternativas

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O tema central da questão aborda o Sistema Nacional de Saúde no Brasil, destacando seus componentes e características. Para resolvê-la, é necessário compreender a legislação e o funcionamento do sistema de saúde brasileiro, especialmente no que se refere a como se organizam os serviços de saúde pública e privada, e a interação entre eles.

A alternativa D é a correta. Ela afirma que a característica multiinstitucional do sistema, assim como as áreas de atuação de cada componente e os poderes a cada componente na esfera de sua competência, são fundamentos e características básicas do Sistema Nacional de Saúde. Essa descrição está alinhada com a ideia de que o sistema de saúde brasileiro é abrangente e envolve diferentes instituições e esferas de governo, cada uma com suas atribuições específicas.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - As fundações criadas pelos governos estaduais para operar serviços de saúde não estão vinculadas às secretarias de saúde municipais. Elas são geralmente vinculadas às secretarias de saúde estaduais, o que torna essa afirmação incorreta.

B - O Conselho Nacional de Saúde é um órgão de controle social e participação da sociedade na administração da saúde, mas ele não é responsável pela formulação da política nacional de saúde. Essa função cabe ao Ministério da Saúde.

C - O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece serviços de saúde a todos os cidadãos, independentemente da renda. A frase sugere que a atenção à saúde é exclusiva para cidadãos de baixa renda, o que não é verdade. O SUS é universal.

E - Os serviços patronais e mistos, como o SESC e o SESI, são organizações privadas voltadas para a assistência social e lazer de trabalhadores e suas famílias, mantidas por contribuições patronais, e não diretamente pelo governo.

Compreender essas nuances ajuda a discernir entre as opções corretas e incorretas, assegurando uma escolha informada.

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Comentários

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A alternativa D está correta porque ela trata de aspectos fundamentais do Sistema Nacional de Saúde. O sistema é chamado de multiinstitucional porque envolve uma variedade de instituições, tanto públicas quanto privadas, que atuam em diferentes áreas da saúde. Essas instituições têm diferentes responsabilidades e poderes dentro de suas respectivas áreas de competência. Por exemplo, algumas podem ser responsáveis por fornecer cuidados de saúde diretos, enquanto outras podem ser responsáveis por pesquisas ou políticas de saúde. Essa complexidade e diversidade fazem parte dos fundamentos e características básicas do Sistema Nacional de Saúde. As demais alternativas estão erradas porque não refletem corretamente a estrutura ou o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde.

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