A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021 altera a:

Alternativa Correta: A - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

A questão aborda a Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, que trata da educação bilíngue de surdos, um tema relevante dentro da educação especial e dos direitos das pessoas surdas. Para responder corretamente a essa questão, é fundamental entender a relação entre esta lei e as leis existentes que ela altera ou complementa.

A alternativa A é a correta porque a Lei nº 14.191 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Essa alteração é destinada a incluir a modalidade de educação bilíngue de surdos, garantindo assim um arcabouço legal para a educação especializada, que respeita as especificidades linguísticas e culturais da comunidade surda.

Vamos analisar brevemente as alternativas incorretas:

Alternativa B menciona a Lei nº 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão. Embora seja uma lei importante para a comunidade surda, não é a que foi alterada pela Lei nº 14.191.

Alternativa C refere-se à Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência. Assim como a anterior, é uma lei importante, mas não foi alterada pela Lei nº 14.191.

Alternativa D cita a Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Embora esse estatuto aborde direitos das pessoas com deficiência, a educação bilíngue de surdos especificamente não é o foco dessa alteração.

Alternativa E faz referência à Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação. Este plano traça diretrizes para a educação brasileira em geral, mas a alteração em questão não está associada a ele.

Compreender as especificidades e o foco de cada legislação é essencial para resolver questões como esta, que exige um conhecimento detalhado sobre a legislação educacional voltada para a educação de surdos. Espero que este comentário tenha esclarecido suas dúvidas.

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