Assinale o seguinte passo que não faz parte do processo de r...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa CORRETA sobre o regime...
• "Quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de...
• Qual princípio impõe ao autor potencial a obrigação de provar, com anterioridade, mesmo diante da ausência de certeza científica do dano, que a...
• A legislação ambiental não deverá impor proibição ao desenvolvimento de estudo e pesquisas em virtude do princípio do(a):
• Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A teoria do risco integral e o ...