Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgu...

Alternativa correta: C - certo

Tema central da questão: A definição de serviço de telecomunicações segundo a legislação brasileira.

Essa questão aborda um aspecto fundamental das telecomunicações no Brasil: a definição legal de "serviço de telecomunicações". Entender essa definição é crucial, pois ela estabelece o escopo das atividades regulamentadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e outras entidades reguladoras.

Resumo teórico: De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) - Lei nº 9.472/1997, serviço de telecomunicações é descrito como o conjunto de atividades que possibilita a oferta de transmissão, emissão ou recepção, por meio de tecnologias variadas como fio, radioeletricidade, meios ópticos, ou qualquer outro processo eletromagnético. Isso inclui a transmissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza.

Portanto, a definição cobre um amplo espectro de atividades e tecnologias, refletindo a diversidade e a complexidade das telecomunicações modernas.

Justificativa da resposta correta: A alternativa C - certo está correta porque o enunciado apresentado na questão está em total conformidade com a definição de serviço de telecomunicações expressa na legislação brasileira, especificamente na Lei Geral de Telecomunicações. Essa definição é abrangente e precisa, abrangendo todos os meios e formas de comunicação possíveis no contexto das telecomunicações.

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