A deliberação é um instrumento comum em colegiados e consel...

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Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Inocência - MS Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Inocência - MS - Analista Administrativo |

Q3074491 Redação Oficial

A deliberação é um instrumento comum em colegiados e conselhos, utilizado para formalizar decisões coletivas. Considerando o processo e a função das deliberações, identifique a afirmativa correta:

Deliberações são tomadas exclusivamente pelo presidente do colegiado, dispensando a necessidade de discussão ou votação pelos demais membros.

Deliberações devem ser registradas em ata, especificando os temas discutidos, os argumentos apresentados e os resultados das votações, para garantir transparência e formalidade no processo decisório.

Deliberações não possuem caráter vinculativo, sendo meramente consultivas e sem efeitos práticos imediatos, independentemente do contexto ou da instituição.

Deliberações podem ser revogadas por qualquer membro do colegiado a qualquer momento, sem necessidade de novo processo de votação ou justificativa.

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