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A Resolução nº 614, de 15 de fevereiro de 2019, aprova as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020. O art. 1º estabelece quatro diretrizes como prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020. Já o art. 2º O Ministério da Saúde, em observância ao disposto no art. 1º, deverá atender também, dentre outras, as seguintes diretrizes:
1- Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de proteção, promoção, prevenção e vigilância em saúde.
2- Contribuição para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais que atuam na área da saúde.
3- Garantia da regulação e fiscalização da saúde suplementar, assegurando a participação dos Conselhos de Saúde neste processo.
4- Aprimoramento do controle das doenças endêmicas, parasitárias e zoonoses, melhorando a vigilância à saúde, especialmente ao combate do mosquito Aedes aegypti e demais arboviroses, raiva e leishmaniose.
É correto o que está posto:
Gabarito comentado
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Para resolver a questão apresentada, é necessário entender o tema central que é a definição de diretrizes para as ações e serviços públicos de saúde, conforme a Resolução nº 614, de 15 de fevereiro de 2019. Esta resolução estabelece prioridades para a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020.
Alternativa correta: C - Em todos os itens
Vamos agora justificar por que a alternativa C é a correta:
- Item 1: A redução dos riscos e agravos à saúde por meio de ações de proteção, promoção, prevenção e vigilância está diretamente alinhada com as diretrizes de saúde pública que buscam melhorar a qualidade de vida da população.
- Item 2: A formação, alocação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde é fundamental para garantir que os serviços de saúde sejam prestados de maneira eficiente e humanizada.
- Item 3: A regulação e fiscalização da saúde suplementar com a participação dos Conselhos de Saúde é essencial para garantir que os serviços privados complementem adequadamente o sistema público.
- Item 4: O controle das doenças endêmicas e zoonoses, incluindo o combate ao mosquito Aedes aegypti, é uma prioridade clara em saúde pública para prevenir surtos e epidemias.
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
- Alternativa A: Exclui o item 2, que é essencial para a qualificação dos profissionais de saúde, sendo uma diretriz importante mencionada no texto.
- Alternativa B: Exclui os itens 1 e 3, que são cruciais para a promoção da saúde e a regulação da saúde suplementar.
- Alternativa D: Exclui os itens 2 e 4, que são fundamentais para a valorização dos profissionais de saúde e para o combate a doenças endêmicas.
Portanto, a resposta correta é a alternativa C, pois todos os itens mencionados fazem parte das diretrizes estabelecidas pela resolução.
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