Acerca dos princípios e conceitos da arquivística, julgue o ...
Quanto à natureza dos assuntos, os documentos de arquivo podem ser acumulados conforme a atividade fim ou acumulados conforme a atividade meio da organização.
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Gabarito comentado
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Os documentos ostensivos ou ordinários são aqueles cuja divulgação e conhecimento de seu conteúdo por parte do público em geral não causa nenhum dano à instituição, a terceiros ou à sociedade em geral.
Os documentos sigilosos são aqueles cuja divulgação e conhecimento de seu conteúdo por parte do público em geral pode causar danos à instituição, a terceiros ou à sociedade em geral, ou por em risco o alcance de objetivos. Atualmente o tratamento de documentos sigilosos é regulamentado, em âmbito federal, pela Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação - LAI), e pelos Decretos nº 7.724/12 e 7.845/12. Também alguns estados possuem suas próprias LAI's.
A classificação em atividade meio ou atividade fim é destacada no plano ou código de classificação de documentos. Os documentos relativos à atividade meio são documentos produzidos pelas atividades de apoio administrativo, como RH, contabilidade, Gestão de Materiais ou Transportes. Os documentos relativos à atividade fim são documentos produzidos pelas atividades ligadas diretamente ao objetivo da instituição, como inquérito policial (para polícia civil), projeto pedagógico (para escolas), vendas de pães e massas (para padarias), etc.
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Comentários
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natureza dos assuntos: são classificados como ostensivos ou sigilosos
Questão errada, como já foi dito, quanto a natureza os documentos são classificados em ostensivos e sigilosos, outras questões podem ajudar a responder, vejam:
2006/CESPE/TJPA
Documentos classificados como ostensivos não apresentam restrições quanto à divulgação de seu conteúdo.
GABARITO: CERTA.
2006/ Cespe – MDIC
Os documentos cuja divulgação de seu conteúdo não apresenta qualquer restrição são classificados como ostensivos.
GABARITO: CERTA.
2005/ Cespe – PRG-DF
Documentos que demandam medidas especiais de salvaguarda para custodia e divulgação (restrito) são classificados como
sigilosos.
GABARITO: CERTA.
2004/ Cespe – Cohab/Bauru
Quanto à natureza do assunto, os documentos classificam-se em ostensivos e sigilosos. Ostensivos são os documentos cuja divulgação não prejudica a administração; sigilosos são os que devem ter conhecimento restrito, pois requerem medidas especiais de salvaguarda para sua custodia e divulgação (restritos).
GABARITO: CERTA.
Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”.
ATENÇÃO não confunda natureza do assunto com a natureza dos documentos de arquivos.
Natureza do assunto: ostensivos e sigilosos. E sigilosos em ultrassecretos, secretos e reservados.
Natureza dos documentos de arquivos: especial ou especializado
Natureza do assunto:
i. Ostensivos
ii. Sigilosos: ultrassecretos, secretos, confidencial e reservados.
Natureza dos documentos de arquivos:
i. Especial: arquivo cuja forma física do documento exige cuidados especiais. Ex: fotografia
ii. Especializado: documentos especializados do tipo área do conhecimento. Ex: Planta de engenharia, arquivo médico e cartográfico.
Dentro dos documentos sigilosos, ainda existe o grau confidencial ?
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