Para a construção de determinada estrada de rodagem ...

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Q509235

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Engenharia Civil |

Q509235 Engenharia Civil

Para a construção de determinada estrada de rodagem com 4 faixas de rolamento, o órgão ambiental competente para o licenciamento ambiental exigiu a elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Em relação ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:

pode ser substituído pelo Estudo de Impacto de Vizinhança, se assim dispuser a legislação do município ou municípios afetado (s) pela obra em questão;

somente pode ser exigido para as atividades constantes do rol do art. 2^oda Resolução Conama 01/86;

trata-se de espécie do gênero avaliação de impactos ambientais;

constatado que a obra afetará determinada unidade de conservação, o licenciamento em questão dependerá de autorização do órgão gestor daquela, salvo se a afetação referida nesta alínea limitar-se a sua zona de amortecimento;

o Órgão Ambiental não está autorizado a ampliar as atividades técnicas a serem desenvolvidas no EIA além daquelas previstas na Resolução Conama 01/86.

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