A respeito dos instrumentos de planejamento governamental, ...

Ciclo Orçamentário: Entendendo os Instrumentos de Planejamento Governamental

O tema central dessa questão é o ciclo orçamentário no contexto da administração pública. Trata-se de um processo complexo que envolve a elaboração, execução e controle do orçamento público. O conhecimento necessário para resolver essa questão inclui a compreensão dos principais instrumentos de planejamento: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Alternativa Correta: A - V - V - V - V

1. (V) O ciclo de planejamento e orçamento público é composto por três instrumentos principais: PPA, LDO e LOA. Essa afirmativa está correta, pois esses são de fato os três elementos centrais do planejamento orçamentário governamental.

2. (V) O Plano Plurianual (PPA) é um planejamento de médio prazo: Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública. Esta proposição é verdadeira, pois o PPA estabelece o planejamento de médio prazo, geralmente para quatro anos.

3. (V) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente: Seu objetivo é detalhar as metas e prioridades do governo para o próximo ano. Isso está correto porque a LDO serve como um guia para a LOA do ano seguinte.

4. (V) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA): Isso é baseado no que foi estabelecido no PPA. Essa afirmação é verdadeira, pois a LDO atua como intermediária entre o planejamento de médio prazo do PPA e o orçamento anual da LOA.

A seguir, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B - Considera a última afirmação como falsa, o que está incorreto, pois a LDO de fato orienta a elaboração da LOA com base no PPA.

Alternativa C - Classifica a segunda e a última afirmação como falsas, mas ambas são verdadeiras conforme explicado anteriormente.

Alternativa D - Marca como falsa a primeira e a terceira afirmação, ambas estão corretas conforme os elementos do ciclo orçamentário e o propósito da LDO.

Alternativa E - Considera todas as afirmativas falsas, o que contraria o entendimento correto do ciclo orçamentário.

Compreender o ciclo orçamentário e os seus instrumentos é essencial para atuar na administração pública e para a preparação em concursos. Espero que esta explicação tenha sido clara e útil. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: A

Observação!!

O ciclo orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro.

CF/88

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

I – o plano plurianual;

II – as diretrizes orçamentárias;

III – os orçamentos anuais.

§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. (Redação dada pela EC n. 109/2021)

PPA É MÉDIO PRAZO. (Repita 789543 vezes)

errei por achar que PPA era longo prazo

PPA é MÉDIO PRAZO.