Em relação às modalidades assistenciais no Brasil, assinale ...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde a Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.

A) Correta- A portaria nº 837, de 9 de maio de 2014, art. 9º- Para as comunidades distantes da Unidade Básica de Saúde de referência, as Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) adotarão circuito de deslocamento que garanta o atendimento a todas as comunidades assistidas, ao menos a cada 60 (sessenta) dias, para assegurar a execução das ações de Atenção Básica.

B) Incorreta - A alternativa propõe que os núcleos ampliados de saúde da família foram idealizados para se constituir como serviços com unidades físicas independentes ou especiais de livre acesso, estando incorreta, O NASF faz parte da Atenção Básica, mas não se constitui como serviço com unidade física independente ou especial, e não sendo de livre acesso para atendimento individual ou coletivo (estes, quando necessários, devem ser regulados pelas equipes de Atenção Básica). O NASF atua nas estruturas físicas das próprias Unidades Básicas de Saúde e no território.

C) Incorreta - A alternativa propõe que todos os profissionais de saúde devem dedicar quarenta horas semanais a equipes de saúde da família, à exceção dos médicos, que poderão ser contratados por vinte horas semanais, estando incorreta, conforme portaria nº 397, de 16 de março de 2020, inciso 1º os médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que integram as equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária  e as  equipes de Saúde Bucal deverão cumprir carga horária individual mínima de 20 (vinte) horas semana.

D) Incorreta - A alternativa propõe que é elegível para atenção domiciliar o usuário que apresentar necessidade de monitorização contínua, desde que possa dispensar assistência contínua de enfermagem, estando incorreta, conforme portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, Art. 14, será inelegível para a AD o usuário que apresentar pelo menos uma das seguintes situações: I - necessidade de monitorização contínua; II - necessidade de assistência contínua de enfermagem; III - necessidade de propedêutica complementar, com demanda potencial para a realização de vários procedimentos diagnósticos, em sequência, com urgência; IV - necessidade de tratamento cirúrgico em caráter de urgência; ou V - necessidade de uso de ventilação mecânica invasiva, nos casos em que a equipe não estiver apta a realizar tal procedimento.

E) Incorreta - A alternativa propõe que um requisito para realização do atendimento em regime de hospital-dia em saúde mental consiste em oferecer, durante os sete dias da semana, por doze horas diárias, programas de atenção de cuidados intensivos por equipe multiprofissional, estando incorreta, O regime de Hospital-Dia é a assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, que requeiram a permanência do paciente na unidade por um período máximo de 12 horas. 

Gabarito: Letra A

A resposta correta é a alternativa A, que afirma que a equipe de saúde da família ribeirinha deve adotar um circuito de deslocamento que garanta o atendimento a comunidades distantes da unidade básica de saúde (UBS) de referência, ao menos, a cada 60 (sessenta) dias. Essa modalidade de assistência é conhecida como Saúde da Família Fluvial e é destinada a populações ribeirinhas que vivem em locais de difícil acesso por terra, onde o transporte fluvial é o principal meio de locomoção. A equipe de saúde é composta por profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que realizam consultas, exames e distribuição de medicamentos em um barco equipado para essa finalidade. A periodicidade mínima de atendimento de 60 dias é necessária para garantir a continuidade do cuidado e a prevenção de doenças em áreas isoladas.