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Q1706510 Psicologia
Com relação aos aspectos éticos, o Conselho Federal de Psicologia (2013) orienta ao psicólogo que se mantenha atento a alguns princípios básicos que regem o uso da avaliação psicológica. Sobre isto, julgue os itens a seguir como verdadeiros ou falsos e assinale a alternativa correspondente.
(1) O psicólogo deve atuar de forma responsável, buscando o contínuo aprimoramento profissional, para que, dessa forma, possa contribuir para o desenvolvimento da Psicologia, enquanto ciência do conhecimento e prática;
(2) Sempre que puder utilizar, no contexto profissional, testes que tenham obtido parecer favorável do CFP, listados, ou não, no Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI);
(3) Utilizar apenas instrumentos psicológicos para os quais tenha qualificação;
(4) Guardar os documentos referentes à avaliação psicológica em arquivos seguros e de acesso controlado por no máximo 2(dois) anos;
(5) Disponibilizar as informações da avaliação psicológica àqueles que solicitarem.
Alternativas

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A alternativa correta é a Alternativa A.

Vamos analisar cada um dos itens:

(1) O psicólogo deve atuar de forma responsável, buscando o contínuo aprimoramento profissional, para que, dessa forma, possa contribuir para o desenvolvimento da Psicologia, enquanto ciência do conhecimento e prática;
Este item é verdadeiro. O Código de Ética do Psicólogo incentiva o aprimoramento contínuo e a responsabilidade profissional, que são fundamentais para o desenvolvimento da ciência psicológica.

(2) Sempre que puder utilizar, no contexto profissional, testes que tenham obtido parecer favorável do CFP, listados, ou não, no Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI);
Este item é falso. Apenas testes que tenham parecer favorável e estejam listados no SATEPSI podem ser utilizados. O uso de instrumentos não aprovados ou não listados viola as diretrizes éticas.

(3) Utilizar apenas instrumentos psicológicos para os quais tenha qualificação;
Este item é verdadeiro. O psicólogo deve ter qualificação específica para utilizar determinados instrumentos, garantindo a correta aplicação e interpretação dos mesmos.

(4) Guardar os documentos referentes à avaliação psicológica em arquivos seguros e de acesso controlado por no máximo 2(dois) anos;
Este item é falso. A orientação do CFP é que os documentos de avaliação sejam guardados por um período mínimo de cinco anos, não dois. Além disso, o armazenamento deve ser seguro e com acesso controlado.

(5) Disponibilizar as informações da avaliação psicológica àqueles que solicitarem.
Este item é falso. As informações das avaliações psicológicas são confidenciais e só devem ser compartilhadas com o consentimento do avaliado ou em situações previstas em lei.

Entender os aspectos éticos da prática psicológica é essencial para garantir o respeito aos direitos dos avaliados e a credibilidade da profissão. O Conselho Federal de Psicologia estabelece diretrizes claras que devem ser seguidas por todos os profissionais.

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Comentários

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A devolutiva não deve ser feita a qualquer pessoa que a solicite. Existe um limite neste processo.

É importante ressaltar que a realização da devolutiva constitui um dever do psicólogo e um direito da pessoa atendida, assegurado pela regulamentação profissional através do Código de Ética Profissional (Princípio Fundamental V , art. 1º, "g" e "h" e art. 13º), do art. 6º da Resolução CFP 001/02 e da Resolução CFP 12/00.

Essas resoluções tratam do tema da devolutiva na avaliação psicológica em concurso público e processos seletivos da mesma natureza e para fins de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Resposta: A

Complementando, a devolutiva deve ser destinada a quem de direito. Ou seja, ao indivíduo que se submeteu ao processo de avaliação.

Art. 16 Os documentos produzidos pela(o) psicóloga(o) devem ser entregues diretamente ao beneficiário da prestação do serviço psicológico, ao seu responsável legal e/ou ao solicitante, em entrevista devolutiva

(Art. 18 Para entrega do relatório e laudo psicológico, é dever da(o) psicóloga(o) realizar ao menos uma entrevista devolutiva à pessoa, grupo, instituição atendida ou responsáveis legais. § 1º Na impossibilidade desta se realizar, a(o) psicóloga(o) deve explicitar suas razões. § 2º Nos demais documentos produzidos com base nesta resolução, é recomendado à(ao) psicóloga(o), sempre que solicitado, realizar a entrevista devolutiva.)

§ 1º A confecção do documento psicológico deve ser realizada mediante solicitação do usuário do serviço de Psicologia, de seus responsáveis legais, de um profissional específico, das equipes multidisciplinares ou das autoridades, ou ser resultado de um processo de avaliação psicológica.

§ 6º É dever da(o) psicóloga(o) elaborar e fornecer documentos psicológicos sempre que solicitada(o) ou quando finalizado um processo de avaliação psicológica, conforme art. 4º

(Art. 4: O documento psicológico constitui instrumento de comunicação escrita resultante da prestação de serviço psicológico à pessoa, grupo ou instituição.

§ 1º A confecção do documento psicológico deve ser realizada mediante solicitação do usuário do serviço de Psicologia, de seus responsáveis legais, de um profissional específico, das equipes multidisciplinares ou das autoridades, ou ser resultado de um processo de avaliação psicológica.

§ 2º O documento psicológico sistematiza uma conduta profissional na relação direta de um serviço prestado à pessoa, grupo ou instituição.

§ 3º A(o) psicóloga(o) deverá adotar, como princípios fundamentais na elaboração de seus documentos, as técnicas da linguagem escrita formal (conforme artigo 6º desta Resolução) e os princípios éticos, técnicos e científicos da profissão (conforme artigos 5º e 7º desta Resolução).

§ 4º De acordo com os deveres fundamentais previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo, na prestação de serviços psicológicos, os envolvidos no processo possuem o direito de receber informações sobre os objetivos e resultados do serviço prestado, bem como ter acesso ao documento produzido pela atividade da(o) psicóloga(o).)

RESOLUÇÃO CFP Nº 06/2019

Somente as assertivas I e III estão corretas. Vejamos a correção das demais assertivas:

  • II) não é sempre que puder, mas um dever e apenas com parecer favorável listados no SATEPSI;
  • IV) pelo prazo mínimo de 5 anos;
  • V) disponibilizar as informações da avaliação psicológica a quem de direito;

Gabarito: A

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