Em uma clínica de radiologia, dois técnicos foram demit...
Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas.
Aos novos técnicos contratados pode ser imputada infração por participarem da formação profissional irregular.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo.
O cerne da questão diz respeito ao Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas, que tem como uma de suas funções garantir que os profissionais da área atuem de maneira ética, respeitando as normas legais e regulatórias. O código visa proteger tanto os profissionais quanto os pacientes e o público em geral, promovendo práticas seguras e responsáveis.
Neste cenário, a clínica estava envolvida em uma prática irregular ao oferecer estágio supervisionado por uma escola não credenciada. Os técnicos que foram demitidos revelaram essa irregularidade ao conselho, e a decisão de demiti-los e contratar novos técnicos foi um reflexo da tentativa da clínica de continuar com a prática inadequada.
Ao aceitar trabalhar na clínica cientes da irregularidade, os novos técnicos contratados participam, direta ou indiretamente, de uma formação profissional irregular. Segundo o Código de Ética, participar de atividades que não respeitem a regulamentação profissional configura uma infração ética. Portanto, os novos técnicos podem sim ser responsabilizados por essa infração, pois estão cientes e ainda assim envolvidos na prática.
A alternativa C - certo é a resposta correta porque reconhece que há uma infração ética pelo envolvimento em formação irregular. O envolvimento consciente em práticas não credenciadas e não autorizadas pelo conselho profissional é sim uma violação das normas.
A alternativa E - errado estaria incorreta neste contexto, porque ignoraria a infração ética em que os novos técnicos incorreram ao aceitar participar de tal prática, mesmo estando cientes das condições que levaram à demissão dos técnicos anteriores. Tal atitude negligencia os princípios básicos de conformidade e ética profissional.
Portanto, é fundamental que os profissionais da radiologia estejam sempre atentos às regulamentações e normas éticas para garantir a segurança e a legalidade das suas práticas. Assim, protegerão não só a sua carreira, mas também a saúde pública.
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Comentários
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Art. 7º É vedado ao Tecnólogo, Técnico e Auxiliar em Radiologia:
§ 1º Participar de qualquer ato de concorrência desleal contra colegas, valendo-se de vantagem, física, emocional, política ou religiosa.
§ 2º Assumir emprego, cargo ou função de um profissional demitido ou afastado em represália a atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria e da aplicação deste código.
§ 3º Posicionar-se contrariamente a movimentos da categoria, com a finalidade de obter vantagens.
§ 4º Ser conivente em erros técnicos, infrações éticas e com o exercício irregular ou ilegal da profissão.
§ 5º Compactuar, de qualquer forma, com irregularidades dentro do seu local de trabalho, que venham prejudicar sua dignidade profissional, devendo denunciar tais situações ao Conselho Regional de sua jurisdição.
§ 6º Participar da formação profissional e de estágios irregulares.
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Como a questão não afirmou que a irregularidade do estágio se manteve depois da denuncia, entendi que a infração foi a de assumir o cargo de um profissional demitido em represália.
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