Uma fotografia disponibilizada na internet pelo próprio auto...

Vamos analisar a questão proposta sobre direitos autorais relacionados a uma fotografia disponibilizada na internet com licença para uso livre.

Alternativa Correta: E - com indicação do nome ou do pseudônimo do autor.

A questão central aqui é o entendimento dos direitos morais do autor, que permanecem mesmo quando ele disponibiliza uma obra para uso livre. Os direitos morais incluem o direito de ser reconhecido como o criador da obra. Portanto, mesmo que uma fotografia seja disponibilizada com uma licença de uso livre, a autoria deve ser mencionada, garantindo que o criador seja devidamente creditado.

Vamos agora explicar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - sem necessária indicação dos créditos do autor. Esta opção está errada porque ignora o direito moral de atribuição, que exige que o autor seja identificado como o criador da obra.

B - mediante contribuição pecuniária voluntária ao autor. Esta alternativa sugere uma remuneração, que não é necessária em uma licença de uso livre. O importante é garantir o crédito ao autor, não um pagamento.

C - independente de cumprimento dos direitos morais do autor. Isso está incorreto porque os direitos morais são inalienáveis e devem sempre ser respeitados, mesmo em obras de uso livre.

D - quando houver autorização de próprio punho do autor. Esta alternativa não se aplica porque a autorização para uso já foi dada pela licença livre. No entanto, o cumprimento dos direitos morais, como a atribuição do nome, continua sendo necessário.

Para interpretar uma questão como essa, é importante focar nos conceitos de direitos autorais e diferenciar direitos morais (como atribuição) de direitos patrimoniais (que podem incluir o lucro financeiro).

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