[Questão Inédita] Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça...

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Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |

Q2568439 Direito Constitucional

[Questão Inédita] Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros, seguindo a norma contida no artigo 104 da Constituição Federal. Acerca de sua composição, é correto afirmar que:

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Procurador Geral da República.

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.

Notável saber jurídico e reputação ilibada não são requisitos para investidura no cargo de Ministro do STJ.

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

Um terço dos ministros será escolhido dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.

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