A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.Pa...
A respeito dos fundos setoriais, julgue o tem subsecutivo.
Para que fossem reduzidas as desigualdades regionais na
geração de difusão de inovações, foi estabelecido em lei que,
no mínimo, 30% dos recursos de cada fundo setorial
deveriam ser destinados às regiões menos desenvolvidas do
Brasil.
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Comentários
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Gabarito: certo.
Os Fundos Setoriais constituem ainda valioso instrumento da política de integração nacional, pois pelo menos 30% dos seus recursos são obrigatoriamente dirigidos às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo a desconcentração das atividades de C&T e a conseqüente disseminação de seus benefícios.
Fonte: http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/fontes-de-recurso/fundos-setoriais/o-que-sao-fundos-setoriais
Não encontrei a fundamentação jurídica, quem puder compartilhe aqui.
Pensei que fosse uma pegadinha da CESPE.
fiquei desconfiada da questao e me lasquei
30% instituições e 40% programas de fomento nas regiões norte, nordeste e centro-oeste
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