Conforme o Artigo 198, de acordo com a Constituição Federal...
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Tema Central da Questão:
A questão se refere às diretrizes organizacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme o Artigo 198 da Constituição Federal de 1988. Esse artigo estabelece os princípios fundamentais para a estruturação e funcionamento do SUS, com foco na descentralização, atendimento integral e participação comunitária. Para responder a esta questão, é essencial compreender como o SUS é organizado e quais são os seus princípios fundamentais.
Alternativa Correta: B - Assistência terapêutica integral, inclusive psicológica.
Justificativa: A alternativa B está incorreta porque não é uma das diretrizes organizacionais do SUS conforme o Artigo 198 da Constituição Federal. O artigo menciona "atendimento integral" como uma diretriz, mas não especifica "assistência terapêutica integral, inclusive psicológica". A Constituição foca mais nos aspectos de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade, sem detalhar o tipo específico de assistência como a psicológica.
Alternativas Incorretas:
A - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo: Esta alternativa está correta, pois a descentralização é uma diretriz fundamental do SUS, buscando uma maior autonomia e eficiência em cada esfera de governo.
C - Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais: Esta frase está em conformidade com as diretrizes do SUS, que prioriza o atendimento integral e a prevenção.
D - Participação da comunidade: A participação da comunidade é uma diretriz clara do SUS, enfatizando a importância do controle social e da participação dos cidadãos nas questões de saúde.
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I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;
VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;
VII - utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;
VIII - participação da comunidade;
d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
Está errada porque é: a assistência terapêutica integral, inclusive FARMACÊUTICA e não psicológica, e também porque é uma atuação do SUS e não uma das diretrizes que estão escritas no artigo 7.°
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I - a execução de ações:
a) de vigilância sanitária;
b) de vigilância epidemiológica;
c) de saúde do trabalhador; e
c) de saúde do trabalhador;
d) de assistência terapêutica integral, INCLUSIVE FARMACÊUTICA;
e) de saúde bucal;
inclusive farmacêutica
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