Entre os diversos tipos de lesões corporais, um ferimento d...

Alternativa correta: B - lesão corporal grave.

Vamos entender melhor o tema abordado na questão. A questão trata da tipificação das lesões corporais, abordando especificamente a classificação das lesões conforme seu grau de gravidade e as consequências para a vítima, segundo o Código Penal Brasileiro.

De acordo com o Art. 129 do Código Penal, as lesões corporais são divididas em leve, grave e gravíssima, levando em conta os resultados e a intensidade do dano causado à vítima.

Lesão corporal leve: É aquela que não provoca nenhuma das consequências previstas para lesões graves ou gravíssimas. Geralmente, são lesões que não deixam sequelas permanentes ou não colocam a vida da vítima em perigo.

Lesão corporal grave: Conforme o parágrafo 1º do Art. 129 do Código Penal, a lesão é considerada grave quando resulta em:

• Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias;
• Perigo de vida;
• Debilidade permanente de membro, sentido ou função;
• Aceleração de parto.

No caso em questão, a alternativa correta é a B, pois se trata de um ferimento que ocasiona perigo de vida, uma das situações que caracteriza a lesão corporal grave conforme a legislação.

Lesão corporal gravíssima: Está prevista no parágrafo 2º do Art. 129 do Código Penal e ocorre quando a lesão resulta em:

• Incapacidade permanente para o trabalho;
• Enfermidade incurável;
• Perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
• Deformidade permanente;
• Aborto.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Lesão corporal leve. Incorreta porque a questão especifica uma situação que envolve perigo de vida, o que não se enquadra como lesão leve.

Alternativa C: Lesão corporal gravíssima. Incorreta porque a lesão, embora grave, não apresenta as características de uma lesão gravíssima, como incapacidade permanente ou deformidade.

Alternativa D: Fator relevante para a tipificação da lesão corporal, desde que ocasione morte. Incorreta porque a questão estabelece a lesão como grave devido ao perigo de vida, não mencionando a morte da vítima.

Alternativa E: Fator irrelevante para a tipificação da lesão corporal. Totalmente incorreta, pois o perigo de vida é um fator determinante na classificação da lesão corporal grave.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor o tema de lesão corporal segundo a legislação penal. Se precisar de mais esclarecimentos, estou à disposição!

Gabarito: B

CP:

Lesão corporal

Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: [LEVE]

Pena - detenção, de três meses a um ano.

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Lesão corporal de natureza grave

§ 1º Se resulta: [GRAVE]

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

II - perigo de vida;

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV - aceleração de parto:

Pena - reclusão, de um a cinco anos.

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§ 2° Se resulta: [GRAVÍSSIMA]

I - Incapacidade permanente para o trabalho;

II - enfermidade incuravel;

III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

IV - deformidade permanente;

V - aborto:

Pena - reclusão, de dois a oito anos.