Em relação ao planejamento e controle da execução de contrat...

Alternativa correta: E - errado

Vamos entender o porquê dessa alternativa ser a correta e analisar o conteúdo abordado pela questão.

Execução de valores contratuais superiores à disponibilidade financeira refere-se à prática de realizar ou autorizar despesas que ultrapassem o valor disponível no orçamento ou na previsão financeira estabelecida para um determinado projeto ou contrato.

Em contratos de obras públicas, o planejamento e controle financeiro são fundamentais para garantir a viabilidade e a continuidade das obras sem causar desequilíbrios financeiros ou legais. A prática de gastar mais do que o disponível contraria os princípios de responsabilidade fiscal e transparência na gestão pública.

Vamos agora justificar o porquê das alternativas serem consideradas erradas ou corretas:

1. Alternativa E (errado) – Correta:

Esta alternativa está correta porque a afirmação dada na questão está errada. Em situações de contingenciamento orçamentário, ou seja, quando há restrições no orçamento, é ainda mais crucial respeitar a disponibilidade financeira. A execução de valores superiores a essa disponibilidade pode levar a problemas graves como paralisação das obras, dívidas e implicações legais para os gestores públicos.

2. Alternativa C (certo) – Incorreta:

Se a questão afirmasse que a execução de valores superiores à disponibilidade financeira é uma prática recomendada, isso estaria completamente incorreto. Como já explicado, em qualquer situação, especialmente em contingenciamentos, a gestão financeira responsável é imprescindível. Gastar mais do que o disponível viola os princípios de planejamento e controle financeiro.

Espero que essa explicação tenha esclarecido o porquê da alternativa correta ser a E. Em resumo, o controle rigoroso do orçamento é essencial para a execução de contratos públicos, garantindo que as obras sejam concluídas sem problemas financeiros ou legais.

Errado!