A respeito de fiscalização de obras públicas, julgue o item ...
A respeito de fiscalização de obras públicas, julgue o item que se segue.
O detentor de atestado de responsabilidade técnica da fase de
habilitação da licitação estará dispensado de participar
efetivamente da execução da obra, desde que seja o
responsável técnico perante o CREA.