Doralice adquiriu um apartamento de Tereza no trimestre pas...

Gabarito: E

Código Civil

Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.

Art. 148. Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.

Dolo = Conhecimento

A alternativa A está incorreta, porque o dolo de terceiro gera a anulabilidade do negócio jurídico, conforme o art. 148 do CC: “Art. 148. Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento”.

A alternativa B está incorreta, pois o dolo não gera nulidade do negócio jurídico, mas sim a anulabilidade (art. 145). Portanto, o dolo de Sérgio torna o negócio jurídico anulável por dolo de terceiro.

A alternativa C está incorreta, pois a venda é inválida já que o ato foi praticado por terceiro, ao omitir ou camuflar tais informações. Portanto, há a possibilidade de anulação do negócio jurídico, caso Tereza, a favorecida, tivesse conhecimento do dolo de Sérgio, o terceiro.

A alternativa D está incorreta, dado que o negócio jurídico celebrado entre Doralice e Tereza é anulável por dolo de terceiro, podendo ocorrer a anulação caso Tereza, a favorecida, tivesse conhecimento do dolo de Sérgio, o terceiro.

A alternativa E está correta, pois para que o negócio jurídico possa ser anulado é necessário que Tereza tenha conhecimento do dolo de Sérgio, conforme o art. 148 do CC: “Art. 148. Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento”.

Paulo Sousa.

Até que a posse venha! 

Dolo provocado por terceiro:

• se a outra parte (que se beneficia do erro) sabe ou deva ter conhecimento do dolo: o negócio é anulável.

• se a outra parte (que se beneficia do erro) NÃO sabe do dolo: o negócio jurídico segue normalmente e o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.

Justificativa: Art. 148 do CC.

E

Art. 148. Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.