Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o ...
Com base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue.
O estudo de impacto ambiental deve ser apresentado de
forma compacta e direta, traduzindo informações técnicas
em linguagem acessível e ilustrada com uso de comunicação
visual, evidenciando vantagens e desvantagens do projeto.
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Conama 01/86
Art. 9º
"Parágrafo único. O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação."
De acordo com a Resolução CONAMA nº 1 de 1986, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) realmente deve ser de fácil entendimento, acessível ao público em geral, com informações técnicas traduzidas para uma linguagem mais simples e utilizando recursos visuais. Porém, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é o documento técnico detalhado, que não necessariamente precisa ser apresentado de forma simplificada, já que é voltado para especialistas e autoridades competentes.
GABARITO: ERRADO
A assertiva refere-se ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
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