No que diz respeito à contabilidade pública, julgue o item. ...
No que diz respeito à contabilidade pública, julgue o item.
O patrimônio público compreende o conjunto de bens,
direitos e obrigações dos entes que compõem a
Administração Pública; nesse sentido, os bens a que se
tenha dado estrutura de direito privado, passíveis de
alienação, se atendidas as condições da lei, são
denominados bens dominicais.