De acordo com a Lei das Sociedades por Ações e suas atualiza...
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações e suas atualizações e com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item que se segue.
A posse de instrumento que conceda potencial direito de voto
prontamente exercível ou conversível deve ser considerada
para fins de avaliação de influência significativa de uma
entidade em outra e, em decorrência, de consolidação de
demonstrações contábeis.
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PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 18 - (R2) Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
7. A entidade pode ter em seu poder direitos de subscrição, opções não padronizadas de compras de ações (warrants), opções de compra de ações, instrumentos de dívida ou patrimoniais conversíveis em ações ordinárias ou outros instrumentos semelhantes com potencial de, se exercidos ou convertidos, conferir à entidade poder de voto adicional ou reduzir o poder de voto de outra parte sobre as políticas financeiras e operacionais da investida (isto é, potenciais direitos de voto). A existência e a efetivação dos potenciais direitos de voto prontamente exercíveis ou conversíveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outras entidades, devem ser consideradas na avaliação de a entidade possuir ou não influência significativa ou controle. Os potenciais direitos de voto não são exercíveis ou conversíveis quando, por exemplo, não podem ser exercidos ou convertidos até uma data futura ou até a ocorrência de evento futuro.
Porém, não pode levar em consideração NA CONSOLIDAÇÃO. Ou seja, deve reconhecer só o existente e não o potencial.
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 36 - (R3) Demonstrações Consolidadas
Direitos de voto potenciais
B89. Quando existirem direitos de voto potenciais ou outros derivativos contendo direitos de voto potenciais, a proporção do resultado e das mutações do patrimônio líquido alocada à controladora e a participações de não controladores ao elaborar as demonstrações consolidadas deve ser determinada exclusivamente com base em participações societárias existentes, não refletindo o possível exercício ou conversão de direitos de voto potenciais e outros derivativos, a menos que o item B90 seja aplicável.
PORÉM, O EXAMINDADOR PEDIU SÓ A PRIMEIRA PARTE.
GAB. CERTO
Avaliação de influência significativa ou avaliação dos direitos que dão ao investidor poder sobre a investida.
O poder decorre de direitos. Para ter poder sobre a investida, o investidor deve ter direitos existentes que lhe deem a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes da entidade. Entre outros direitos, estão os potenciais direitos de voto, quando substanciais e prontamente exercíveis ou conversíveis.
Combinação do CPC 36 e 18.
Para Ter sucesso em Provas de contabilidade: Ler as NBCs TG;
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MS Prova: Contador
Com as alterações legais e a publicação dos pronunciamentos do CPC, houve a substituição do critério de investimento relevante para a avaliação da influência significativa, com vistas à avaliação da participação de uma empresa em outra.
GAB: CERTO
Materia bola de aço
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