Entre os princípios da administração pública aplicáveis aos ...

Princípio da eficiência:

Este princípio exige que a atividade administrativa seja exercida de maneira eficiente, com rendimento funcional. A eficiência exige resultados positivos para o serviço público e um atendimento satisfatório, em tempo razoável.

D

ADENDO

Princípio da Eficiência

⇒  Inserido após EC nº 19/98 - PCDr, concentra-se na soma de dois vértices de uma administração pública gerencial :  qualidade + economia.

1- A forma de atuação do agente público  na qual se espera o melhor desempenho possível de suas atribuições, respeitado o interesse público e a legalidade.

2-  Modo de organizar, de estruturar e disciplinar a A.P,  no intuito de alcançar os melhores resultados possíveis.

• *ex: nesse contexto, foram introduzidos vários instrumentos no Direito Administrativo, como avaliação de desempenho, parcerias público-privadas, agências reguladoras etc.

Obs1: Deixar de ser uma administração burocrática para se tornar uma administração gerencial / resultadista.

Obs 2:  O descumprimento pode acarretar a perda do cargo baixa produtividade apurada em procedimento de avaliação periódica de desempenho, tanto antes da aquisição de estabilidade, como também após.

◇ Eficiência --> Introduzido por a EC n° 19/98 (mais novo dos princípios).

• Rendimento / Presteza (estabilidade / perda do cargo);
• Quebra do paradigma na Administração Pública --> Substituindo a antiga administração burocrática pelo novo modelo: a administração gerencial;
• Este princípio exige que as ações sejam praticadas com celeridade, perfeição e visando atingir ótimos resultados.
• (CESPE/18): A conduta do agente público que busca o melhor desempenho possível, com a finalidade de obter o melhor resultado.

Gab. D

Eu sei que deve estar difícil, mas não desista! "Há para todas as coisas um tempo determinado por Deus." Eclesiastes 3.

O enunciado da questão e uma aula amigos.