Em relação aos mecanismos contábeis para avaliação de ativos...
Em relação aos mecanismos contábeis para avaliação de ativos, passivos, impostos e custos, julgue o item que se segue.
Os recursos de impostos cuja arrecadação seja compartilhada
entre mais de um ente federativo devem ser registrados como
ativos no âmbito de cada entidade somente em relação
à parcela que lhe couber na repartição da receita.
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O ente arrecadador deve realizar o registro da receita pelos valores brutos e o respectivo valor a transferir no passivo como provisão.
Mcasp 7, pág 205 - 8.6.1 Repartição tributária
Gabarito da banca : errado
Somente após a arrecadação do tributo pelo ente transferidor, e uma vez atendidos os requisitos para reconhecimento
de um ativo, o ente recebedor deverá reconhecer o crédito a receber em contrapartida de variação patrimonial aumentativa.
Mcasp 6ª, pág 181 - Capítulo 8 – Transações Sem Contraprestação, 8.5.2.1. Repartição Tributária
ORÇAMENTO BRUTO - vedação a orçamentos líquidos.
GABARITO ERRADO
O ente arrecadador/transferidor deverá registrar um passivo – provisão para repartição tributária de créditos em contrapartida de uma VPD pela parcela do recurso a transferir ao ente recebedor.
Mcasp 8, pág 235 - 9.6.1.Repartição Tributária
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