Sobre o tratamento que a Constituição Federal dá aos princíp...

Ao contrário do que informa a questão, a "igualdade entre os Estados", conforme artigo 4ª da CF/88, faz parte dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Art. 4º  A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

V - igualdade entre os Estados;

MACETE:

F(U)ndamentos: so.ci.di.va.pl(U);

Objeti(v)os: o "v" lembra de verbo: construir...garantir, erradicar...promover...

Princípios rel. inter.: faz-se por exclusão.

abraços

Correta - Letra C - itens I e III apenas:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

 III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

 I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados; aqui está o erro

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

GABARITO: C) --> Segue abaixo alguns mnemônicos:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

MNEMÔNICO: So Ci Di Va Plu

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

 III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

MNEMÔNICO: Co Ga Er Pro (CoGaErPro)

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

 I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados; 

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

A - Autodeterminação entre os povos;

In - Independência nacional;

Da - Defesa da paz;

Não - Não-intervenção;

Con - Concessão de asilo político;

Pre - Prevalência dos direito humanos;

I - Igualdade entre os estados;

Re - Repúdio ao terrorismo e ao racismo;

Coo - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

S - Solução pacífica dos conflitos.

"Erradicar uma sociedade livre"???
LOL