Em relação aos mecanismos contábeis para avaliação de ativos...

Gabarito CERTO

LRF
Art. 4o A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2o do art. 165 da Constituição e:
I - disporá também sobre:

e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;

Características LDO

·         Metas e prioridades

·         Despesas de capital para o exercício financeiro subsequente,

·         Orientará a elaboração LOA

·         Alterações na legislação tributária

·         Agências financeiras oficiais de fomento

·         Equilíbrio entre receitas e despesas (LRF)

·         Critérios e forma de limitação de empenho (LRF)

·         Controle de custos e avaliação dos resultados dos programas (LRF).

·         Condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas (LRF).

·         Situações extraordinárias que possibilitam a contratação de hora extra (LRF Art. 22 V).

·         Índice de preços cuja variação servirá de limite para a atualização monetária do principal da dívida mobiliária (LRF Art. 5 §3).

bons estudos

Só ajeitei a estética (rsrs), nobre Renato:
 

Características LDO

·         Metas e prioridades

·         Orientará a elaboração LOA

·         Alterações na legislação tributária

·         Agências financeiras oficiais de fomento

·         Equilíbrio entre receitas e despesas (LRF)

·         Critérios e forma de limitação de empenho (LRF)

·         Despesas de capital para o exercício financeiro subsequente,

·         Controle de custos e avaliação dos resultados dos programas (LRF).

·         Situações extraordinárias que possibilitam a contratação de hora extra (LRF Art. 22 V).

.         Condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas (LRF).

·         Índice de preços cuja variação servirá de limite para a atualização monetária do principal da dívida mobiliária (LRF Art. 5 §3).

LDO = Elo entre PPA E LOA; Metas e prioridades; orienta elaboração da LOA; alterações legislativas tributárias; agencia de fomento...

Lei de Responsabilidade Fiscal aumentou o rol de funções do LDO, visando manter equilibrio entre RECEITAS E DESPESAS.

A) Equilibrio entre RECEITAS e DESPESAS

B) Criterios e formas de limitação de empenho a ser efetivada nas hiposteses previstas;

(C e D vetadas)

E) Normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financeiros com recursos dos orçamentos;

F) Demais condições e exigencias para transferencias de recursos a entidades públicas e privadas.

gente... lei seca total:

LC 101, art 4°, alínea  e...

lei seca lei seca lei seca....

Características:

→Compreende  os PM: Prioridades e Metas;

→Compreende as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente;

→Orienta a elaboração da LOA;

→Dispõe sobre alterações na legislação tributária;

→Estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento (BNDES, CEF, etc).

OBS : SEGUNDO A LRF , A LDO DEVE DISPOR SOBRE :

→ EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS

→ CRITÉRIOS E FORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO

→ CONTROLE DE CUSTOS E À AVALIAÇÃO DE RESULTADOS