Em relação aos mecanismos contábeis para avaliação de ativos...

Gabarito CERTO

Passivo contingente é:
a. Uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou

b. Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
   i. É improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação; ou
   ii. Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação

MCASP 7ed
bons estudos

Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto,
deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A
divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.
Fonte MCASP 7

Pensei da mesma forma que Welbert. Na minha opinião, a consignção dos recursos no orçamento seria na Reserva de Contingência, que se destina, entre outras coisas, a cobrir esses riscos, como o Passivo Contingente.

Pessoal, eu entendi que ele estava falando de BALANÇO ORÇAMENTÁRIO quando ele fala: "Órgão público que pretenda consignar recursos em seu orçamento". Imaginei que fosse Reserva de Contigência.

Reserva de Contingência
Reserva de Contingência é a destinação de parte das receitas orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais  imprevistos,  inclusive  para  a abertura de créditos adicionais.

Órgão público que pretenda consignar recursos em seu orçamento para a eventualidade de condenação em processos judiciais que ainda estejam em curso deverá registrar esses recursos como passivos contingentes. No PCASP, o registro é feito na Classe 7 (Controles Devedores), especificamente no título Controle de Passivos Contingentes (7.4.1.0.0.00.00).

Abs.

Leo Grandineti (Futuro ACE)