De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, o conju...

Tema central da questão: A questão aborda a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), especificamente sobre a classificação dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social. Compreender essa estrutura é essencial para profissionais da área, pois ela define como são organizados os serviços oferecidos à população, visando prevenir situações de vulnerabilidade e risco social.

Resumo teórico: A LOAS estabelece dois tipos principais de proteção social: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. A Proteção Social Básica é voltada para a prevenção de situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Já a Proteção Social Especial destina-se a pessoas que já se encontram em situação de risco e vulnerabilidade.

Justificativa da alternativa correta (C - Proteção social básica): A Proteção Social Básica é a resposta correta porque ela visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social. Isso é alcançado através do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, além do fortalecimento de vínculos. De acordo com a Lei nº 8.742/1993, a Proteção Social Básica tem esse foco preventivo e está alinhada com o enunciado da questão.

Análise das alternativas incorretas:

A - Proteção geral: Não é uma classificação reconhecida pela LOAS. O termo "proteção geral" não é utilizado nas legislações que regem a assistência social no Brasil.

B - Proteção específica: Similar à opção anterior, "proteção específica" não é uma terminologia oficial dentro do contexto da LOAS. A legislação categoriza a proteção social em básica e especial, não utilizando outros termos para tal.

D - Proteção social especial: Embora seja uma classificação correta da LOAS, a Proteção Social Especial difere do enunciado, pois sua finalidade é atender situações de risco já existentes, e não prevenir, como descrito na questão.

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LOAS - Lei orgânica da assistência Social. Visa garantir assistência social aos necessitados. Então quando se fala de Proteção social Básica, é aquilo que a LOAS está sujeita a fornecer de natureza. Serviços básicos, ajuda que estão em situação de vulnerabilidade, o básico. Proteção social ESPECIAL visa fornecer ajuda aos que estão em situações muito críticas, pessoas em situações completamente precárias (Trabalho escravo, violência doméstica, abandono).