Assinale a alternativa que apresenta um objetivo fundamenta...
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Para resolver a questão proposta, precisamos entender o tema central e identificar qual é o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil segundo a Constituição Federal de 1988.
Tema Jurídico: A questão aborda os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição. Especificamente, está focada nos objetivos fundamentais da República, que são metas que orientam a atuação do Estado brasileiro.
Legislação Aplicável: Os objetivos fundamentais estão dispostos no Artigo 3º da Constituição Federal de 1988. Este artigo é parte do Título I, que trata dos Princípios Fundamentais.
O Artigo 3º estabelece que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
- I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- II - garantir o desenvolvimento nacional;
- III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Alternativa Correta: A alternativa B - A construção de uma sociedade livre, justa e solidária está correta, pois corresponde exatamente ao que está escrito no inciso I do Artigo 3º. Este é um dos objetivos fundamentais que visam guiar a atuação do Estado para promover uma sociedade mais equitativa e inclusiva.
Exemplo Prático: Um exemplo da aplicação deste objetivo é a implementação de políticas públicas que buscam reduzir a desigualdade social, como programas de transferência de renda para famílias de baixa renda.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - A soberania. Apesar de ser um princípio importante, a soberania é um dos princípios fundamentais previstos no Artigo 1º da Constituição, e não um objetivo fundamental.
C - A defesa da paz. Esta é uma diretriz importante nas relações internacionais do Brasil, mas não está listada como um objetivo fundamental no Artigo 3º. Ela é mencionada no Artigo 4º, que trata dos princípios que regem as relações internacionais.
D - A solução pacífica dos conflitos. Semelhante à alternativa C, esta também é uma diretriz para as relações internacionais do Brasil, conforme o Artigo 4º, mas não é um objetivo fundamental da República no contexto do Artigo 3º.
É importante sempre ler com atenção o enunciado e as alternativas, identificando palavras-chave que indicam a parte específica da Constituição que está sendo abordada.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Gabarito: B
A) soberania. Fundamento
b) A construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Objetivo
c) A defesa da paz. principio das relações internacionais
d) A solução pacífica dos conflitos principio das relações internacionais
BIZZU
1º FUNDAMENTOS = SO-CI-DI-VA-PLU
SO= Soberania
CI= Cidadania
DI= dignidade
VA= Valores do trabalho e da livre iniciativa
PLU= Pluralismo politico
2º OBJETIVOS= CON-GARRA-ERRA-POUCO
CON= Construir uma sociedade livre, justa e solidaria
GARRA= Garantir o desenvolvimento nacional
ERRA= Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir a desigualdade social
POUCO= o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação.
OBS= TODOS SÃO VERBOS, EXIGE UM AGIR.
3º PRINCIPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = IN-P-A-N-I-CO-SO-DE-CO-RE
IN- Independência nacional
P- Prevalência dos direitos humanos
A- Autodeterminação dos povos
N- Não-intervenção
I- Igualdade entre os estados
CO- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
SO- Solução pacifica dos conflitos
DE- Defesa da paz
CO- Concessão de asilo politico
RE- Repudio ao terrorismo e ao racismo
GAB-B
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
ESTUDE, SEM TEMPO PARA SER APROVADO. SÓ COMECE!!!
gabarito B
CF88:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
pediram um só objetivo e não 3, desde já desclassificariamos a opção correta.
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