Leia o texto a seguir. A Revolução é um movimento que veio ...

Gabarito: C

Para começar, a alternativa correta é a C - Cerceando garantias dos defensores de práticas distintas.

A questão aborda um tema central na história do Brasil durante o período da ditadura militar (1964-1985), especificamente focando no Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 1965. Esse período foi marcado por uma série de atos institucionais que cerceavam liberdades e garantias constitucionais, o que caracteriza um regime autoritário.

Alternativa C é correta porque o texto evidencia o autoritarismo ao mencionar a necessidade de "tranquilidade" e a crítica aos "agitadores de vários matizes" que ameaçam a "própria ordem revolucionária". Isso demonstra uma postura autoritária de repressão a qualquer oposição ou prática distinta, restringindo garantias constitucionais e cerceando liberdades.

Alternativa A é incorreta. Embora a recuperação econômica e política sejam mencionadas no texto como objetivos da "revolução", isso não caracteriza em si o autoritarismo. Essas são reivindicações comuns em diversos contextos políticos, não sendo específicas de um regime autoritário.

Alternativa B também está incorreta. O reconhecimento da existência de “elementos da situação eliminada” apenas indica que o regime reconhece a oposição, mas isso não é, por si só, uma manifestação de autoritarismo. O autoritarismo está mais diretamente ligado à repressão e cerceamento das liberdades, o que não é explícito nessa alternativa.

Alternativa D é igualmente incorreta. Visar restabelecer a paz e o bem-estar do povo são objetivos declarados de muitos governos, inclusive democráticos, e estas metas não traduzem a essência do autoritarismo mencionado no texto.

O texto do Ato Institucional nº 2 deixa claro que, embora fale em democracia e bem-estar, na prática, promovia um regime que restringia liberdades e garantias constitucionais, características típicas de um governo autoritário.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A alternativa correta é:

C) Cerceando garantias dos defensores de práticas distintas.

Explicação da Alternativa Correta

O texto manifesta autoritarismo ao cercear garantias daqueles que se opõem ou desafiam a ordem estabelecida pelo regime militar. A passagem faz referência à "redução a curto tempo do período de restrição a certas garantias constitucionais", indicando que o governo estava disposto a limitar ou suprimir os direitos e liberdades dos cidadãos em nome da preservação da ordem e da estabilidade política. Isso caracteriza um controle autoritário sobre a sociedade, onde a liberdade de expressão e de oposição ao governo é restringida para consolidar o poder e evitar a contestação ao regime.

O uso de termos como "agitadores de vários matizes" e "elementos da situação eliminada" mostra a intenção de desacreditar e suprimir aqueles que se opõem ao governo militar. A justificativa de que essas medidas são necessárias para manter a paz, a ordem e a disciplina democrática é uma tática comum em regimes autoritários para justificar a limitação de liberdades e a repressão contra opositores.

AI-2 (Ato Institucional nº 2)

O Ato Institucional nº 2 (AI-2), emitido em 27 de outubro de 1965, foi uma das medidas mais importantes que consolidaram o regime militar no Brasil após o golpe de 1964. Ele representou uma intensificação do autoritarismo e reforçou o controle do Estado sobre as instituições e a política do país. Entre as principais características e consequências do AI-2, podemos destacar:

  1. Dissolução dos Partidos Políticos:

• O AI-2 extinguiu todos os partidos políticos existentes até aquele momento e estabeleceu um sistema bipartidário, criando apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), que representava o apoio ao regime militar, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que funcionava como uma oposição controlada.
• Essa medida visava acabar com a pluralidade política e limitar as possibilidades de oposição ao regime, centralizando o controle sobre o cenário político brasileiro.

  2. Eleição Indireta para Presidente da República:

• O AI-2 estabeleceu que o presidente da República seria eleito de forma indireta, ou seja, pelo Congresso Nacional controlado pelos militares, e não pelo voto direto do povo.
• Essa mudança visou garantir que os futuros presidentes fossem escolhidos por uma base de apoio segura, alinhada com os interesses do regime, evitando surpresas eleitorais que pudessem desestabilizar o governo militar.

  3. Aumento do Poder do Executivo:

• O ato conferiu amplos poderes ao presidente da República, incluindo o poder de decretar o estado de sítio sem a necessidade de aprovação do Congresso.
• Essa centralização do poder no Executivo permitiu ao presidente agir de maneira quase ditatorial, tomando decisões importantes sem a necessidade de consulta ou aprovação das outras esferas do governo.

[continua...]