A história da assistência social no Brasil possui alguns ma...

Vamos analisar cada afirmação e identificar a sequência correta de verdadeiro (V) ou falso (F) para cada item da questão sobre a história da assistência social no Brasil.

( ) A política pública de assistência social sempre foi um direito garantido pela Constituição, desde a chegada dos jesuítas, em São Vicente.

Falso

A assistência social como direito constitucional é um conceito moderno. A primeira Constituição a reconhecer a assistência social como um direito foi a de 1988. Antes disso, não havia tal garantia formalizada no marco legal do país, e a assistência ocorria principalmente por meio de ações filantrópicas e religiosas.

( ) Na chamada Era Vargas o acesso aos benefícios de proteção social independia do pagamento de contribuição, ou seja, era um direito de todos.

Falso

Durante a Era Vargas, as políticas sociais, como a previdência, estavam atreladas ao trabalho formal e ao pagamento de contribuições. O acesso universal à assistência social como direito independente do pagamento de contribuições só foi garantido posteriormente.

( ) Em 1938, em pleno Estado Novo, foi criado o Conselho Nacional de Serviço Social, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde e formado por pessoas ligadas à filantropia.

Verdadeiro

Essa afirmação é correta. O Conselho Nacional de Serviço Social foi realmente instituído em 1938, durante o período do Estado Novo, e tinha forte conexão com práticas filantrópicas e religiosas.

( ) A Constituição do 1988 trouxe grandes mudanças para a política social, especialmente porque representou uma ampliação dos direitos sociais, ou seja, é nesse momento que a proteção social é reconhecida como direito do cidadão e dever do Estado e uma responsabilidade pública garantida por lei.

Verdadeiro

A Constituição de 1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã" por ter ampliado significativamente os direitos sociais no Brasil, incluindo a assistência social como um direito do cidadão e um dever do Estado, o que marcou uma nova fase nas políticas sociais brasileiras.

( ) Os benefícios de transferência de renda como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) passam a compor a política de assistência social nos anos 2000 e não diferem das ações desenvolvidas pela Legião Brasileira de Assistência (LBA) da Era Vargas.

Falso

Os programas como o Bolsa Família e o BPC representam uma evolução das políticas de assistência social, focando em transferência de renda condicionada e garantias mínimas de sustento, enquanto as ações da LBA eram mais assistencialistas e não incluíam a universalidade e a incondicionalidade dos benefícios modernos.

Com base nas explicações acima, a sequência correta é: A - F; F; V; V; F.

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GABARITO: LETRA A

(F) A política pública de assistência social sempre foi um direito garantido pela Constituição, desde a chegada dos jesuítas, em São Vicente ? incorreto, é marcada na Constituição de 1988, bem depois da chegada dos Jesuítas.

(F) Na chamada Era Vargas o acesso aos benefícios de proteção social independia do pagamento de contribuição, ou seja, era um direito de todos ? incorreto, era uma política contributiva e dependia sim de contribuição.

(V) Em 1938, em pleno Estado Novo, foi criado o Conselho Nacional de Serviço Social, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde e formado por pessoas ligadas à filantropia.

(V) A Constituição do 1988 trouxe grandes mudanças para a política social, especialmente porque representou uma ampliação dos direitos sociais, ou seja, é nesse momento que a proteção social é reconhecida como direito do cidadão e dever do Estado e uma responsabilidade pública garantida por lei.

(F) Os benefícios de transferência de renda como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) passam a compor a política de assistência social nos anos 2000 e não diferem das ações desenvolvidas pela Legião Brasileira de Assistência (LBA) da Era Vargas ? incorreto, diferem completamente das ações desenvolvidas pela LBA, não se volta para um cunho filantrópico e benevolente.

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