Sobre o atual Código de Ética Médica, marque a alternativa I...

Vamos analisar a questão sobre o Código de Ética Médica para identificar a alternativa incorreta. A alternativa correta é a C.

Alternativa C - Correta (Incorreta no contexto do enunciado): A afirmação de que "o médico não pode recusar-se a realizar atos médicos" está equivocada. Na prática médica, o profissional tem o direito de recusar realizar certos procedimentos, especialmente se eles contrariarem sua consciência, ética ou legislação. Por exemplo, o médico pode recusar-se a realizar um procedimento que julgue desnecessário ou que vá contra os princípios éticos ou as melhores práticas médicas. É importante lembrar que o médico deve sempre respeitar a autonomia do paciente e considerar os aspectos éticos de sua prática.

Alternativa A - Correta: Esta alternativa está correta, pois reforça que o médico deve ter liberdade para escolher os meios cientificamente reconhecidos para o diagnóstico e tratamento, a menos que uma limitação específica beneficie diretamente o paciente.

Alternativa B - Correta: Refere-se ao caráter atual e adaptativo do Código de Ética Médica, que considera os dilemas contemporâneos, mas mantém princípios éticos fundamentais. Essa descrição está coerente com a função do código.

Alternativa D - Correta: Enfatiza o equilíbrio que a Medicina deve ter entre servir ao paciente, à saúde pública e ao bem-estar social, respeitando a autonomia de ambos, médico e paciente. Esta perspectiva está alinhada com os princípios éticos modernos.

Alternativa E - Correta: Esta alternativa está certa ao afirmar que o Código de Ética Médica regulamenta todas as atividades dos médicos, incluindo ensino, pesquisa e administração, o que é abrangente e necessário para garantir a prática ética em todas as áreas da Medicina.

Compreender o Código de Ética Médica é crucial para os profissionais da área, pois ele define os limites e responsabilidades no exercício da Medicina. Caso encontre questões semelhantes, procure relacionar as alternativas com os princípios éticos fundamentais e o papel do médico na sociedade.

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Analisando as alternativas sobre o Código de Ética Médica

A alternativa incorreta é a C: O médico não pode recusar-se a realizar atos médicos.

Por quê?

O Código de Ética Médica, apesar de estabelecer princípios e normas gerais para a prática médica, reconhece a autonomia profissional do médico e a necessidade de que ele possa exercer seu julgamento clínico. Existem situações em que o médico pode se recusar a realizar determinados atos médicos, desde que haja justificativa ética e legal.

Alguns exemplos de situações em que o médico pode se recusar a realizar um ato médico:

• Quando o procedimento fere princípios éticos: Por exemplo, quando é solicitado que o médico participe de práticas que violem a dignidade da pessoa humana.
• Quando não há respaldo científico: Se o procedimento não tiver comprovação científica ou se o médico não tiver a expertise necessária para realizá-lo.
• Quando há risco para o paciente: Se o médico acredita que o procedimento pode causar mais mal do que bem ao paciente.

É importante ressaltar que a recusa de um médico em realizar um determinado ato médico deve ser fundamentada e comunicada ao paciente de forma clara e transparente.

As demais alternativas estão corretas:

• A: Garante a autonomia do médico na escolha dos meios para o diagnóstico e tratamento, desde que em benefício do paciente.
• B: Confirma que o código é uma atualização do anterior, mas mantém os princípios éticos da profissão.
• D: Enfatiza o equilíbrio entre os interesses do médico, do paciente e da sociedade.
• E: Esclarece que o código regulamenta a atuação médica em diversas áreas, além da prática clínica.

Em resumo:

O Código de Ética Médica é um guia para a prática médica, mas não impede que o médico exerça seu julgamento crítico em situações complexas. A autonomia profissional é um direito do médico, desde que exercida de forma ética e responsável.