O Senhor Gilberto é cadeirante e precisa dar entrada com a ...

Alternativa Correta: C - arquitetônica

O tema central desta questão aborda as barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência em relação à acessibilidade, conforme definido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Conhecer este estatuto é essencial para o entendimento das obrigações legais e dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

Uma barreira arquitetônica refere-se a qualquer obstáculo físico que dificulta ou impede a mobilidade ou acesso de pessoas com deficiência em prédios, ruas ou outros ambientes construídos. No caso do Senhor Gilberto, a escada no CRAS é uma barreira arquitetônica que impediu sua circulação segura e independente.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa C é a correta porque uma barreira arquitetônica está relacionada a obstáculos físicos que complicam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida (conforme o artigo 3º do Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Urbanística: Este tipo de barreira refere-se à organização e planejamento dos espaços urbanos, como a falta de rampas em calçadas ou vias inadequadas. No entanto, a situação específica trata de um obstáculo dentro de um prédio.
• B - De transporte: Relaciona-se a barreiras no acesso a meios de transporte. Como a questão se refere a um edifício e não a transporte público ou privado, esta alternativa é incorreta.
• D - Tecnológica: Refere-se a obstáculos ligados ao uso de tecnologias, como a falta de softwares acessíveis. Não se aplica ao caso, que é um problema estrutural e físico.

Para resolver questões desse tipo, é importante identificar o tipo de barreira apresentado no enunciado e relacioná-lo com as definições previstas na legislação pertinente. Isso ajuda a evitar pegadinhas e a escolher a alternativa correta com segurança.

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GABARITO: LETRA C

? Segundo LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), art. 3º:

a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;

b) barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;

c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes;

d) barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;

e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;

f) barreiras tecnológicas: as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias

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