As políticas públicas de alimentação e nutrição devem aprox...
As políticas públicas de alimentação e nutrição devem aproximar o conhecimento científico da ação social e política. Sobre as políticas de alimentação e nutrição no Brasil, assinale V (verdadeira) ou F (falsa) em cada afirmativa a seguir.
( ) O Programa de Aquisição de Alimentos objetiva a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, a partir de processos licitatórios em que concorrem agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
( ) A organização da Atenção Nutricional, proposta na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, compreende não apenas a promoção, a proteção e a prevenção da saúde, como também o diagnóstico e o tratamento de agravos relacionados à alimentação e à nutrição.
( ) Uma das fragilidades do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2012-2015 refere-se ao foco das ações de alimentação e nutrição na atenção básica, negligenciando os demais níveis de atenção à saúde.
( ) Segundo a Resolução n. 26, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, os cardápios devem suprir, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais dos alunos das creches em período parcial, em no mínimo duas refeições, e, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias para alunos da educação básica em período parcial, quando ofertada uma refeição.
A sequência correta é
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Vamos analisar a questão sobre políticas de alimentação e nutrição no Brasil, que requer conhecimento sobre programas e políticas nacionais no contexto da saúde pública e nutrição. A questão é composta de afirmativas que devem ser classificadas como verdadeiras (V) ou falsas (F). Vamos verificar uma a uma.
A alternativa correta é: A - F V F V.
Justificativa para cada afirmativa:
( ) O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Esta afirmativa é falsa. O PAA realmente visa comprar alimentos da agricultura familiar, mas não utiliza processos licitatórios típicos. Em vez disso, usa critérios de seleção específicos para facilitar a participação de agricultores familiares e comunidades tradicionais.
( ) Organização da Atenção Nutricional - Esta afirmativa é verdadeira. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição abrange promoção, proteção, prevenção, diagnóstico e tratamento de agravos relacionados à alimentação e nutrição, englobando uma abordagem integrada de saúde.
( ) Fragilidades do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2012-2015 - Esta afirmativa é falsa. O plano não é criticado especificamente por focar na atenção básica em detrimento de outros níveis de atenção à saúde. Assim, essa afirmativa não reflete uma fragilidade reconhecida do plano.
( ) Resolução n. 26, de 17 de junho de 2013 - Alimentação Escolar - Esta afirmativa é verdadeira. A resolução realmente estabelece que os cardápios devem cobrir no mínimo 30% das necessidades nutricionais em creches e 20% para a educação básica em período parcial, conforme descrito.
Para resolver questões como essa, é importante conhecer bem as políticas públicas de nutrição e alimentação, prestando atenção aos detalhes nas normas e diretrizes que podem ser cobradas no concurso.
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Gabarito A
Programa de Aquisição de Alimentos compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Diretriz 5 - Fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis da atenção à saúde, de modo articulado às demais políticas de segurança alimentar e nutricional
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