De acordo com a Norma Regulamentadora n° 35 (NR-35), trabal...

A alternativa correta é a E: o trabalhador deve ser submetido e aprovado em treinamento (teórico e prático), com carga horária mínima de oito horas e com conteúdo programático mínimo definido pela NR-35.

A Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Um dos principais pontos da NR-35 é a exigência de capacitação e treinamento específicos para os trabalhadores que realizam atividades em altura.

Vamos analisar as alternativas:

A - Errada: A aprovação em uma entrevista pela gerência de recursos humanos não capacita o trabalhador para atividades em altura. A NR-35 exige um treinamento específico.

B - Errada: Não é necessário que o treinamento seja realizado por um técnico habilitado pelo Estado e vinculado à superintendência regional do trabalho. O importante é que o treinamento atenda aos requisitos da norma.

C - Errada: Submeter-se a um exame clínico ocupacional e ser considerado apto não dispensa o treinamento exigido pela NR-35. Ambos são necessários: aptidão médica e capacitação técnica.

D - Errada: O tempo de experiência na empresa não substitui ou dispensa a necessidade de treinamento. A NR-35 exige que todos os trabalhadores sejam devidamente capacitados, independentemente do tempo de serviço.

E - Correta: Esta alternativa está de acordo com a norma. O trabalhador deve ser submetido a um treinamento teórico e prático com uma carga horária mínima de oito horas e um conteúdo programático definido pela NR-35.

O treinamento mencionado na alternativa E visa garantir que o trabalhador adquira conhecimentos necessários para reconhecer os riscos associados ao trabalho em altura, adote medidas de prevenção adequadas e saiba utilizar os equipamentos de proteção de forma correta e eficiente.

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NR 35

35.1. Objetivo e Campo de Aplicação

35.3.2 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas, cujo conteúdo programático deve, no mínimo, incluir:

a) normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura;

b) análise de risco e condições impeditivas;

c) riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle;

d) sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva;

e) equipamentos de Proteção Individual para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso;

f) acidentes típicos em trabalhos em altura;

g) condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.

Gabarito: E

Cabe recurso, uma vez que na NR 35 diz que

35.4.2.2 O treinamento periódico deve ser realizado a cada dois anos, com carga horária mínima de oito horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador e não pela NR 35.