De acordo com a Constituição da República, compete ao Superi...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é...
• O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de...
• O art. 114 da Constituição Federal define a competência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que envolvam as matérias a...
• Nos termos do artigo 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação...
• A respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.