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Q110704 Administração Pública
Julgue o  item  a seguir, acerca de gestão por resultados.

No âmbito da administração pública brasileira, a gestão por resultados tem foco distinto do verificado em programas de qualidade e excelência, visto que estes não contemplam a busca de resultados.
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Gestão por Resultados
Na administração burocrática não havia preocupação com o cidadão e com o atendimento de suas necessidades; a burocracia preocupava-se com os procedimentos internos (com os meios) e consigo mesma – e dava pouca importância aos resultados efetivos.
A alocação de recursos em educação ainda é um exemplo de prática burocrática: utiliza-se o número de alunos matriculados para a distribuição dos recursos (art. 212, § 6o, da CF/1988), e dá-se pouca importância à qualidade da formação proporcionada aos alunos pela instituição de ensino. O mais adequado seria alocar recursos de acordo com os resultados obtidos – por exemplo, o nível de aprendizado dos alunos (todos) e o percentual de integração dos formandos ao mercado de trabalho (curso técnico ou superior) – se a instituição atingisse adequadamente os resultados definidos obteria mais recursos para seus planos/projetos/ações, além de uma espécie de recompensa e/ou incentivo. Nesse mesmo sentido, a administração burocrática remunera e promove seus servidores com base no tempo de serviço, e não com base no desempenho: na mensuração precisa da colaboração de cada servidor para o alcance das metas institucionais.

A administração gerencial, ao contrário, preocupa-se especificamente com os resultados; aliás, recordemos que suas principais ideias são: a definição clara de objetivos, a maior autonomia dada aos gerentes para obtenção dos resultados e o deslocamento do controle para avaliar os resultados finais das ações. No contexto da reforma de 1995, também se defendeu a ideia de competição entre os entes públicos como forma de garantir melhores resultados, e programas de qualidade foram implementados.
Atenção → A gestão por – e a avaliação dos – resultados inserem-se no contexto da administração gerencial ou nova Administração Pública.
Num momento em que a arrecadação de recursos encontra-se num patamar em torno de 35% do Produto Interno Bruto – PIB –, fica claro que agora o foco deverá estar na utilização dos recursos de modo eficiente e efetivo – e não no incremento da arrecadação – e essa utilização eficiente/efetiva passa, necessariamente, pela avaliação dos resultados alcançados.

Bicho, pra que textos DESSE tamanho?

GAB. ERRADO

Questão simples. A gestão por resultados e a gestão da qualidade são complementares. Veja um trecho do livro Paludo:

"O Programa Qualidade no Serviço Público, criado em 1999, tinha a missão de implantar a gestão pública por resultados com vistas a transformar o setor público em benefício do cidadão.  "

Bons estudos!

Esse item está **errado**.

A gestão por resultados na administração pública brasileira e os programas de qualidade e excelência não têm focos distintos no que diz respeito à busca de resultados. Na verdade, ambos estão orientados para a obtenção de resultados efetivos. A gestão por resultados busca alcançar metas e objetivos previamente estabelecidos, monitorando o desempenho e a eficiência das ações. Já os programas de qualidade e excelência também visam resultados, mas focam na melhoria contínua dos processos, com o objetivo de alcançar altos padrões de qualidade nos serviços prestados. Portanto, ambos compartilham o foco na obtenção de resultados, ainda que por meio de abordagens diferentes.

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( o.o ) 

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