A posse em cargo público, que poderá ser realizada mediante ...
itens de 76 a 80.
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Comentários
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Visão direta:
Nomeção - 30 dias - Posse - 15 dias - Em exercício
Sempre assimilo ao sonho do concurseiro. nunca mais esqueci:
Para tomarmos posse, vai demorar (30 dias),
Depois da posse, a administração pública vai precisar de nossos serviços rapidamente (só 15 dias)
Gabarito. Certo.
Art.13.
§ 1º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento .
§ 3º A posse poderá dar-se mediante procuração especifica.
Art.15.
§ 1º É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contado da data da posse.
Da nomeação à posse: 30 dias
(Será tornado sem efeito o ato do provimento, caso não ocorra a posse nesse prazo)
Obs: Não pode ser exonerado quem sequer tomou posse!
Da posse ao exercício: 15 dias
(Será exonerado se não entrar em exercício nesse prazo)
As bancas trocam os conceitos que é uma beleza rs...
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