Um analista contábil estava desempenhando uma atividade de ...

Essa questão versa sobre o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL), que é previsto no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

Vamos analisar as alternativas:

A) Essa alternativa está errada, pois as contribuições do PIS/PASEP são deduzidas para se chegar à RCL (MDF, 12ª ed., pg. 207).

B) Essa alternativa está certa, pois o demonstrativo da RCL contém a previsão de seu desempenho no exercício.

C) Essa alternativa está errada, pois as receitas intraorçamentárias (contrapartida da modalidade 91) realmente devem ser excluídas por caracterizarem duplicidades (MDF, 12ª ed., pg. 204).

D) Essa alternativa está errada, pois são incluídas as receitas correntes arrecadadas nos últimos doze meses (MDF, 12ª ed., pg. 204).

E) Essa alternativa está errada, pois essa transferências seriam receitas de capital, portanto, não integram o cômputo da RCL (MDF, 12ª ed., pg. 207).

LRF

Art. 53. Acompanharão o Relatório Resumido demonstrativos relativos a:

I - apuração da receita corrente líquida, na forma definida no inciso IV do art. 2, sua evolução, assim como a previsão de seu desempenho até o final do exercício;

O Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) apresenta a apuração da receita corrente líquida, sua evolução nos últimos doze meses, assim como a previsão de seu desempenho no exercício. Este demonstrativo integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, cujas informações servem de base de cálculo para os limites estabelecidos pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para os demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal.

Pq a A) está errada?

Pq a A) está errada? sim, PIS é na União. Nos estados não.