O balanço patrimonial, previsto no art. 105 da Lei 4.320/196...

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Q26618 Contabilidade Pública
O balanço patrimonial, previsto no art. 105 da Lei 4.320/1964, é o demonstrativo que evidencia a posição das contas que constituem o ativo e o passivo, apresentando a situação estática dos bens, direitos e obrigações da entidade. A respeito da elaboração do balanço patrimonial, julgue o item subseqüente.

O resultado patrimonial do exercício é apurado a partir do levantamento do balanço patrimonial e pode apresentar superavit (ativo maior que passivo), deficit (ativo menor que passivo) ou resultado nulo (ativo igual ao passivo).
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O resultado patrimonial do exercício é apurado a partir do levantamento da demonstração das variações patrimoniais ao comparar o valor das variações ativas (orçamentárias e extraorçamentárias) e passivas (orçamentárias e extraorçamentárias).
Lei 4320:Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Outra observação, talvez a mais importante, é que em Balanço Patrimonial não existe ativo maior que passivo, ou vice versa. Eles tem de necessariamente ser iguais. Além disso, superávit e défict são relacionados a receitas e despesas, e não a ativo e passivo.
Ainda uma outra observação não menos importante é que o Resultado Patrimonial é apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais. Saldo Patrimonial é apurado no Balanço Patrimonial. As bancas fazem esse trocadilho para confundir o candidato. Foi o caso da questão.
Para afirmar que o ativo deve necessariamente ser igual ao passivo, deve-se utilizar o conceito de passivo que abraja o patrimônio líquido. Se não for utilizado esse conceito, a diferença entre ativo e passivo (portanto nesse caso eles não são iguais) será justamente o patrimônio líquido.
Além disso, no Balanço Patrimonial se apura superávit sim. É o caso do Superávit Financeiro, obtido a partir da diferença entre o ativo e o passivo financeiro.
Espero ter ajudado ..

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