Há situações em que as entidades públicas se deparam com o ...

Nos termos do MCASP

AGREGAÇÂO

A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais.

As classes de itens que sejam semelhantes, quando materiais, também devem ser apresentados separadamente.

Se um item não for individualmente material, deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.

Ressalta-se que um item pode não ser suficientemente material para justificar a sua apresentação individualizada nas demonstrações contábeis, mas pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas.

Alguém pra elucidar com o MCASP?

MCASP

11.2.2. Critério do Valor do Conjunto

Pode ser apropriado agregar itens individualmente insignificantes, tais como livros de biblioteca, periféricos de computadores e pequenos itens de equipamentos. Ao aplicar o critério do valor do conjunto, é necessário exercer julgamento em relação ao reconhecimento das circunstâncias específicas da entidade.

Aplicando o critério do valor do conjunto, a entidade avalia todos os seus custos de ativos imobilizados no momento em que eles são incorridos. Esses custos incluem custos incorridos inicialmente para adquirir ou construir um item do ativo imobilizado e os custos incorridos posteriormente para renová-los e substituir suas partes.

A alternativa correta é a D: permite o reconhecimento de um ativo a partir da agregação dos custos incorridos.

O critério do valor do conjunto é uma ferramenta contábil utilizada para avaliar e registrar ativos que, individualmente, podem não ter um valor significativo, mas que, quando considerados em conjunto, possuem um valor relevante. É especialmente útil em situações como a citada no enunciado, onde um acervo de livros, revistas e periódicos, por si só, pode parecer insignificante, mas como um todo representa um ativo importante para a instituição.

Por que a alternativa D é a correta?

• Agregação dos custos incorridos: Ao aplicar o critério do valor do conjunto, a entidade soma todos os custos diretamente atribuíveis à aquisição ou construção do ativo. No caso da biblioteca escolar, isso incluiria os custos de compra dos livros, revistas e periódicos, além de outros custos relacionados, como frete e seguro.
• Reconhecimento do ativo: Uma vez que a soma desses custos atinge um valor material, o ativo pode ser reconhecido no balanço patrimonial da entidade.

Analisando as demais alternativas:

• A: não é aplicável a ativos construídos pela entidade: O critério do valor do conjunto pode ser aplicado tanto a ativos adquiridos quanto a ativos construídos pela entidade.
• B: deve ser aplicado exclusivamente no reconhecimento inicial de um ativo: Embora o reconhecimento inicial seja um momento crucial para a aplicação do critério, ele também pode ser utilizado em outras situações, como no caso de reavaliações ou baixas de ativos.
• C: deve considerar eventuais encargos financeiros decorrentes de pagamentos a prazo: Encargos financeiros são geralmente contabilizados separadamente e não são incluídos no cálculo do valor do conjunto.
• E: requer o uso de custo corrente de reposição nas mensurações subsequentes: O MCASP estabelece que, em geral, os ativos devem ser mensurados pelo custo histórico amortizado. O custo corrente de reposição é uma exceção e não é a regra geral para a mensuração subsequente de ativos.