Na Lei do Exercício Profissional de Enfermagem nº 7.498/86, ...

Participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.

Executar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida.

Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem.

Executar ações assistenciais como a consulta de enfermagem.

Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar.