Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade...
Segundo a doutrina, o direito de propriedade industrial protege uma determinada obra em si e o direito autoral protege uma técnica.
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ao contrario,
o direito de propriedade industrial é que protege uma técnica. o direito autoral protege um obra em si...
Gabarito ERRADO
Dir. de prop. industrial x Direito autoral
-Ato administrativo -Não decorre de ato administrativo(basta a criaçao)
-Natureza constitutiva -Natureza meramente declaratória
-Depende de resgitro -Independe de registro
-Prot. a forma exterior + técnica(ideia) -Protege a forma exterior
-Titul.: concessão pat. ou registro -Titularidade: verdadeiro autor c/ transm. aos herdeiros
àquele que requerer 1°
Apenas complementando, a propriedade industrial protege a ideia inventiva enquanto a propriedade autoral a sua manifestação externa. Como bem disse o colega, é o contrário do que está exposto.
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