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Q418982 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, a respeito do direito de propriedade industrial.

Segundo a doutrina, o direito de propriedade industrial protege uma determinada obra em si e o direito autoral protege uma técnica.
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ao contrario,

o direito de propriedade industrial é que protege uma técnica. o direito autoral protege um obra em si...

Gabarito ERRADO

Dir. de prop. industrial             x         Direito autoral 

-Ato administrativo                                   -Não decorre de ato administrativo(basta a criaçao)

-Natureza constitutiva                              -Natureza meramente declaratória 

-Depende de resgitro                               -Independe de registro

-Prot. a forma exterior + técnica(ideia)     -Protege a forma exterior 

-Titul.: concessão pat. ou registro       -Titularidade: verdadeiro autor c/ transm. aos herdeiros

 àquele que requerer 1°


Apenas complementando, a propriedade industrial protege a ideia inventiva enquanto a propriedade autoral a sua manifestação externa. Como bem disse o colega, é o contrário do que está exposto.

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