O empregador e o empregado possuem obrigações em relação ao...

A alternativa correta é a E - responsabilizar-se pela manutenção periódica.

O tema da questão aborda as obrigações do empregador no que diz respeito ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no ambiente de trabalho. O conhecimento necessário para resolvê-la inclui a compreensão das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente aquelas que tratam da segurança e saúde no trabalho, como a NR 6 que é específica sobre EPI.

Para entender melhor a alternativa correta:

E - responsabilizar-se pela manutenção periódica: É dever do empregador garantir que os EPIs estejam sempre em condições adequadas para uso. Isto inclui realizar a manutenção periódica para assegurar que os equipamentos mantenham suas características originais de segurança e eficácia, protegendo assim a saúde e a integridade do trabalhador.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - comunicar alterações que torne impróprio o seu uso: Esta é uma obrigação do empregado, que deve informar ao empregador caso observe que o EPI está impróprio para o uso.

B - renovar o certificado de aprovação do EPI: A renovação do certificado de aprovação é um processo que envolve o fabricante do equipamento, e não é uma responsabilidade diretamente atribuída ao empregador.

C - responsabilizar-se por sua guarda: A guarda do EPI é responsabilidade do empregado, que deve cuidar dos equipamentos que lhe foram fornecidos durante a realização de suas atividades.

D - responsabilizar-se por sua conservação: Assim como a guarda, a conservação imediata (como mantê-lo limpo e não danificar) é uma tarefa do empregado. O empregador deve garantir a substituição ou conserto quando necessário.

Compreender as responsabilidades no uso de EPIs é fundamental para assegurar um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com as normas vigentes.

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Responsabilidade do empregador:

f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; 

Responsabilidades

Empregador:a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade; b) exigir uso; c) fornecer somente o aprovado pelo órgão nacional competente; d) orientar e treinar sobre o uso adequado, guarda e conservação; e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; f) higienização e manutenção periódica; g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade. h) registrar fornecimento, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.

Empregado:a) usar apenas para a finalidade a que se destina; b) responsabilizar-se pela guarda e conservação; c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

Fabricantes e/ou importadores:a) cadastrar-se junto ao órgão nacional competente em SST;b) solicitar a emissão do CA; c) solicitar a renovação do CA quando vencido o prazo de validade; d) requerer novo CA quando houver alteração das especificações do equipamento aprovado; e) responsabilizar-se pela manutenção da qualidade do EPI que deu origem ao Certificado de Aprovação - CA; f) comercializar ou colocar à venda somente com CA; g) comunicar ao órgão nacional competente em matéria de SST quaisquer alterações dos dados cadastrais fornecidos;h) comercializar o EPI com instruções técnicas no idioma nacional, orientando sua utilização, manutenção, restrição e demais referências ao seu uso; i) fazer constar o número do lote de fabricação; j) providenciar a avaliação da conformidade do EPI no âmbito do SINMETRO, quando for o caso; k) fornecer as informações referentes aos processos de limpeza e higienização de seus EPI, indicando quando for o caso, o número de higienizações acima do qual é necessário proceder à revisão ou à substituição do equipamento l) promover adaptação do EPI detentor de Certificado de Aprovação para pessoas com deficiência. (A adaptação para deficiêntes feita pelo fabricante ou importador detentor do CA não invalida o certificado já emitido, sendo desnecessária a emissão de novo CA)

;) vamosjuntos !