Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgu...

A resposta correta para a questão apresentada é a alternativa C - certo.

Tema Central da Questão:

O tema central da questão aborda as modalidades de serviço de telecomunicação no Brasil, conforme definido pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). A relevância deste tópico está na classificação e regulamentação dos serviços de telecomunicações, que são fundamentais para garantir a prestação organizada e eficiente desses serviços à população.

Resumo Teórico:

Na legislação brasileira, especificamente na Resolução ANATEL n.º 426/2005, as modalidades de serviços de telecomunicações são definidas com base em diversas características. Entre elas, destacam-se:

• Finalidade: o objetivo do serviço, seja ele público, privado, etc.
• Âmbito de prestação: onde e como o serviço é disponibilizado e utilizado.
• Forma: a maneira como o serviço é oferecido, como assinatura, pré-pago, etc.
• Meio de transmissão: as tecnologias empregadas para enviar e receber dados, como cabo, satélite, etc.
• Tecnologia empregada: os recursos tecnológicos utilizados na prestação do serviço, como fibra ótica, rádio, entre outros.

Esses atributos são essenciais para a categorização dos serviços, o que permite um melhor controle e regulação por parte da ANATEL. A ANATEL regula e fiscaliza esses serviços para assegurar a qualidade e a continuidade do serviço.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C - certo está correta porque reflete precisamente como a ANATEL define as modalidades de serviço de telecomunicação. Conforme mencionado nos dispositivos legais da ANATEL, os serviços são classificados com base em atributos como finalidade, âmbito de prestação, forma, meio de transmissão e tecnologia empregada. Isso é fundamental para garantir que os serviços atendam às necessidades dos usuários e às exigências regulatórias.

Não há alternativas incorretas a analisar, pois a questão é de "Certo ou Errado".

Estratégia para Interpretação: Ao ler questões deste tipo, é importante identificar palavras-chave usadas na legislação e como elas se relacionam com as definições da ANATEL. Preste atenção a conceitos específicos, como "finalidade" ou "tecnologia empregada", pois eles são frequentemente usados para diferenciar uma resposta correta de uma incorreta.

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CERTO.

lei 9.472/97-

Art. 69. As modalidades de serviço serão definidas pela Agência em função de sua finalidade, âmbito de prestação, forma, meio de transmissão, tecnologia empregada ou de outros atributos.

A forma de telecomunicação é especificada como o modo específico de transmitir informações, incluindo telefonia, telegrafia, comunicação de dados e transmissão de imagens.

Fonte: pdf estratégia